Quanto um deputado federal e um senador realmente ganham por mês?

Todo mundo sabe que os parlamentares recebem uma grana considerável para exercer suas funções no Congresso Nacional. Porém, se alguém perguntar sobre os números exatos, você tem alguma ideia a respeito dos valores que saem do nosso bolso e caem na conta dos políticos todos os meses? Uma dica: a soma é alta.

Quando falamos em remuneração dos deputados federais e senadores, podemos ter duas certezas: a primeira é que a bufunfa não é pouca; e a segunda é que é muito, muito difícil dizer com exatidão o quanto nossos parlamentares recebem, pois há uma infinidade de benefícios e extras que ajudam a engordar o holerite do pessoal do Congresso.

Sendo assim, vamos dividir a remuneração total em partes para tentar englobar o maior número possível de benefícios recebidos pelos 513 deputados federais e 81 senadores. Confira:

Salário

Definido pelo Decreto Legislativo 805/10, o salário bruto (chamado de “subsídio”) é o mesmo para deputados federais, senadores, presidente, vice-presidente e ministros: R$ 26.723,13. Depois dos descontos obrigatórios do Imposto de Renda e da contribuição para a Previdência, chega-se ao salário líquido: R$ 19.850,30.

Não vamos dizer que essa seja uma remuneração “baixa”, longe disso! Porém, temos que admitir que, apesar de ser bastante polpudo, este ainda é um salário, digamos, “possível” – afinal, trata-se de um valor que pode ser alcançado quando se tem um cargo de alta chefia, como a presidência de uma grande empresa.

E é aqui que mora o truque: o salário em si, mesmo sendo uma pequena fortuna, pode não ser astronômico, mas o que engorda mesmo os cofrinhos dos parlamentares são os demais benefícios, que você confere a seguir.

Verba de Gabinete

De acordo com o Ato da Mesa 44/2012, os deputados federais recebem uma verba de gabinete de R$ 78 mil. Essa quantia tem como finalidade o pagamento dos salários dos secretários e dos demais funcionários escolhidos pelo político. Cada deputado tem direito a contratar até 25 secretários, sendo que os salários podem variar de R$ 845 a R$ 12.940.

Reprodução do gabinete do ex-deputado Clodovil Hernandes (Divulgação/Adriane Ciluzzo)

No Senado, por sua vez, não existe um valor determinado para a verba de gabinete. Nesse caso, as regras dizem que cada parlamentar pode contratar 11 funcionários comissionados, sendo 6 assessores (que ganham R$ 8 mil) e 5 secretários (R$ 6,8 mil). Com esse quadro completo, a verba de gabinete pode ser estimada em R$ 82 mil (há variações na distribuição dos cargos).

Auxílio-Moradia

Caso um dia você seja eleito para o Congresso, saiba que terá direito a morar em um dos apartamentos funcionais oferecidos pelo governo ou então a receber um auxílio-moradia de R$ 3,8 mil. Também é possível não requisitar nenhum dos benefícios – e acredite: alguns parlamentares realmente abrem mão das duas opções.

Clique aqui  para saber qual foi o benefício escolhido pelos senadores e aqui para conferir uma lista de deputados federais que optaram por morar nos apartamentos. Uma galeria de fotos dessas residências pode ser vista neste link.

Cota Parlamentar

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), conhecida popularmente como “Cotão”, é a verba destinada a cobrir os gastos dos políticos e seus assessores com passagens aéreas, combustível, alimentação, manutenção de escritórios de apoio, hospedagem fora de Brasília, telefonia e tudo aquilo que for necessário para que os parlamentares exerçam suas funções.

Na Câmara dos Deputados, o “Cotão” tem suas regras definidas pelo Ato da Mesa 43/2009. Conforme dita essa norma, a Câmara estabeleceu valores diferentes para a verba destinada a cobrir as despesas com passagens aéreas, dependendo do estado de origem do deputado. Os R$ 36.685,96 da nossa conta correspondem à média de todas as cotas parlamentares praticadas.

O Senado, por vez, regulamenta a Cota Parlamentar de forma um pouco diferente, de acordo com o Ato do 1º Secretário 10/2011. Nesse caso, o total subsidiado pelo “Cotão” corresponde à soma da “verba indenizatória” (R$ 15 mil) e do valor de cinco passagens aéreas entre Brasília e a capital do estado de origem do senador. Fazendo-se a média dos valores recebidos por todos os senadores, chegamos aos R$ R$ 34.684,80 considerados na nossa conta.

Ajuda de Custo

Se você alguma vez já mudou de cidade, sabe que a despesa para transportar seus pertences é grande. O mesmo acontece quando os deputados federais e os senadores eleitos precisam se mudar para Brasília – e é claro que existe uma verba destinada a cobrir esses gastos.

Por isso, tanto no início quanto no fim do mandato, os parlamentares recebem uma ajuda de custo no valor de seu salário (os já citados R$ 26.723,13), definida pelo Decreto Legislativo 210/2013. No caso de reeleição, essa ajuda não é paga.

Para fazer nosso cálculo, dividimos o valor das duas ajudas que cada parlamentar recebe pelo número de meses de seu mandato – 48 no caso dos deputados e 96 para os senadores –, o que resulta em R$ 1.113,46 mensais para os membros da Câmara e R$ 556,73 para a turma do Senado no mesmo período.

“Total”

Fazendo a soma do salário, da verba de gabinete, do “Cotão”, do auxílio-moradia e da ajuda de custo, chegamos a um total de R$ 146.322,55 pagos a cada um dos 513 deputados federais e de R$ 147.764,66 destinados a cada um dos 81 senadores. Tudo isso por mês.

Já parece muito, correto? Mas a soma não para por aí. Tanto a Câmera quanto o Senado cobrem todas as despesas médico-hospitalares dos congressistas, dependentes e ex-parlamentares. De acordo com o site da Câmara, em 2013 os gastos dessa natureza somente entre os deputados federais somaram R$ 3.483.876,89.

Além disso, a leitura dos parlamentares também está garantida por lei. Os senadores podem receber quatro jornais e duas revistas, seja em casa ou no gabinete. Já os deputados federais têm direito a quatro jornais e uma revista. As assinaturas, é claro, são pagas pelo contribuinte.

Como você pôde perceber, é difícil determinar a remuneração exata paga aos nossos representantes, seja porque os benefícios são tantos que até perdemos a conta ou porque nem sempre toda a verba é utilizada (ufa, pelo menos isso!). Porém, uma coisa é certa: você pode até achar que os políticos ganham demais, mas muitos deles não só discordam disso como ainda querem aumentar seus salários. Sim, é isso mesmo que você leu.

A gente explica: uma das pautas a ser discutida no Congresso antes do recesso de Natal é o aumento de salário a partir de janeiro de 2015. Se aprovado, o salário dos senadores e deputados federais passará dos R$ 26,7 mil estabelecidos em dezembro de 2010 para R$ 35,9 mil – um aumento de aproximadamente 34,5%. Quem sabe assim eles consigam bancar todas as suas despesas, não é mesmo?

Via EmResumo