É verdade que os animais podiam ser julgados por crimes na Idade Média?

Se você gosta de História, é possível que tenha ouvido falar sobre casos de animais que teriam sido condenados durante a Idade Média por cometer crimes — como devorar plantações e atacar humanos desavisados, por exemplo. Mas, será que esse tipo de coisa, ou seja, a formação de tribunais para acusar, processar, julgar e, quando era o caso, executar bichos criminosos realmente acontecia?

De acordo com Eric Grundhauser, do portal Atlas Obscura, apesar de não existirem muitas evidências físicas sobre animais que tenham se dado mal com as autoridades medievais, não faltam relatos de criaturas que foram condenadas a sofrer mutilações terríveis ou até que receberam a excomunhão — o que realmente devia fazer muita diferença na vida dos pobrezinhos! — por serem consideradas do mal.

Balelas

Segundo Eric, por um lado, a maioria dos registros sobre a prática de julgar animais como se eles fossem humanos pode ser encontrada em textos de estudiosos do século 19. O problema é que, além de serem vagos, os relatos carecem de fontes e, portanto, ninguém sabe onde a informação foi obtida. Sem falar que, no caso dos testemunhos medievais, muitos não passavam de histórias inventadas para tornar as aulas de Direito mais interessantes.

Além disso, hoje os historiadores sabem que um dos casos mais famosos, que envolvia um grupo de ratos desordeiros, foi criado com o simples propósito de denegrir a imagem do advogado que teria sido responsável pela defesa da gangue de roedores. No entanto, embora a maioria das histórias sobre os julgamentos não passasse de balela, alguns deles parecem ter ocorrido de verdade — mas com uma finalidade diferente da que se imagina.

Processos psicológicos

Um livro em especial, de E.P. Evans, chamado “The Criminal Prosecution and Capital Punishment of Animals” — “O Processo Criminal e a Punição Capital de Animais”, em tradução livre —, foi publicado em 1906 e traz a descrição de aproximadamente 200 casos de bichos que foram processados por seus supostos crimes.

Segundo a publicação, de modo geral, as criaturas maiores, como vacas, cavalos e porcos, quase sempre eram processadas por assassinato — e condenadas ao exílio ou à morte. Em contrapartida, os casos envolvendo bichos menores, como gafanhotos, besouros e ratos, muitas vezes eram encaminhados às autoridades eclesiásticas, que procediam com a excomunhão dessas criaturas por crimes como pragas, infestações e destruição de lavouras.

Pro inferno!

Evans explica em seu livro que, pelo menos nos casos das pragas, os processos tinham como objetivo fazer com que as pessoas se sentissem menos culpadas na hora de exterminar os animais. Isso porque, na Idade Média, a religião exercia uma forte influência na população e, como todos os seres vivos eram considerados criaturas de Deus, provocar a sua morte deliberadamente podia ser interpretado como um ato contra o Todo-Poderoso.

Contudo, se os acusados fossem julgados de antemão pela Igreja e sofressem a excomunhão — ou fossem condenados à morte —, então os fiéis se viam livres de se entender com Deus no dia do Julgamento Final. Um caso notório aconteceu no século 15, quando o Cardeal-Bispo da cidade de Autun, na França, condenou um bando de lesmas que estavam destruindo os jardins da localidade.

O religioso decretou a realização de procissões durante três dias, durante as quais os animais eram ordenados a deixar a cidade sob a pena de serem amaldiçoados. Obviamente, as criaturas não deram ouvidos aos humanos — e foram parar no inferno das lesmas por sua desobediência. O mais cômico é que, um ano depois, o caso voltou a acontecer.

Torturas e pena de morte

Pense em como era a vida na Idade Média — uma época em que os camponeses conviviam com seus animais de criação, como cabras, ovelhas, galinhas e porcos. Pois nessa época também não existiam creches nem escolas para as crianças, e os bichos viviam soltos, o que significa que os acidentes envolvendo animais eram comuns, e os suínos aparentemente eram os réus mais frequentes.

Um trágico incidente que aconteceu no século 13 — envolvendo a mutilação de uma criança —, por exemplo, acabou com o pobre porco sendo queimado vivo em praça pública. Outro caso, do século 14 e também envolvendo um ataque contra uma criança, terminou com o animal sendo torturado e enforcado.

Em 1379, outro “crime” acabou com dois rebanhos de porcos sendo levados ao tribunal. Aparentemente, os animais estavam se alimentando quando, por algum motivo, três deles começaram a ficar nervosos. O trio então avançou contra um garoto — que acabou morrendo como consequência do ataque —, e os integrantes dos dois bandos foram julgados.

No fim, os responsáveis pela morte do menino foram condenados à morte, e os demais porcos, apesar de serem acusados de cúmplices do crime, acabaram sendo perdoados. E se você ficou com pena dos bichinhos, saiba que, embora fosse raro, os humanos também podiam ser levados diante do tribunal para responder por seus crimes cometidos contra ou com animais.

Geralmente, isso acontecia em casos de “bestialidade” (ou zoofilia), e os envolvidos, humanos e criaturas, podiam ser condenados à prisão e até à morte. Curiosamente, às vezes acontecia de os pobres bichos se livrarem da pena — quando ficava provado que os atos haviam acontecido sem o consentimento do animal ou sem que ele tivesse qualquer culpa.

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Infelizmente, por mais ridículo que pareça um bicho ser julgado por seus atos como se fosse um ser racional, os casos envolvendo as condenações de animais não pararam na Idade Média. Em 1916, um elefante que matou seu adestrador foi tragicamente condenado à forca, e, em 2008, um urso foi acusado de roubo após consumir o mel de um produtor de abelhas — e a reserva florestal onde o bichinho morava foi obrigada a pagar pelo prejuízo.

*Publicado em 18/1/2016

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