Além de Uganda: países onde há pena de morte para pessoas LGBTQIA+

No final de março de 2023, o Parlamento de Uganda aprovou, por quase unanimidade — com 387 votos de 389 legisladores —, um projeto de lei que torna os "atos homossexuais" puníveis com a morte. A pena capital ou a prisão perpétua podem ser o destino de quem praticar "sexo gay", mas também de quem "recrutar, promover ou financiar" atividades LGBTQIA+.

Com o aval do parlamento, o projeto deve ser aprovado pelo presidente Yoweri Museveni. No poder desde 1986, ele já fez discursos verborrágicos contra os homossexuais, além de alegar que o Ocidente estaria obrigando países como o dele a "normalizarem desvios". Uganda é um país majoritariamente cristão, de maioria ultraconservadora.

Aprovando uma lei como essa em pleno 2023, Uganda está na contramão do movimento de descriminalizar pessoas LGBTQIA+, que começou há algumas décadas no Ocidente. Nos anos 2010, por exemplo, 16 países revogaram leis antiLGBTQIA+ e há vários outros seguindo nesse caminho. Na própria África, Angola e Moçambique são exemplos recentes disso.

Mas, infelizmente, Uganda não é o único país onde pessoas podem ser condenadas à morte por serem LGBTQIA+ — com o respaldo da lei, sem ter como se defenderem.

Os países que condenam a homossexualidade com a morte

De acordo com reportagem da rede britânica BBC, há 6 países que preveem pena capital para atos consensuais entre adultos do mesmo sexo em seu código penal. As leis tipificam "crimes antinaturais", "sodomia" ou "atos homossexuais".  São eles:

• Arábia Saudita
• Brunei
• Iêmen
• Irã
• Mauritânia
• Nigéria

Neste último, a pena se aplica somente em 12 estados do norte do país, que usam uma versão mais radical da sharia, a lei islâmica. Além disso, há outros cinco países onde pode existir pena de morte para homossexuais, dependendo de como a lei islâmica é interpretada: Afeganistão, Catar, Emirados Árabes Unidos, Paquistão e Somália.

Em Brunei, a pena capital foi aprovada em 2019. Porém, após a pressão internacional, o sultão decretou uma "moratória" — que significa que a lei não está sendo aplicada, por enquanto. 

Desses 11 países (12 com Uganda), os que parecem aplicar a pena de morte para pessoas LGBTQIA+ com maior frequência são Arábia Saudita e Irã. Entretanto, é difícil ter dados exatos sobre o número de processos e execuções, pois os países não divulgam e as organizações de apoio têm poucos recursos e sofrem enormes pressões.

Mas há registros de que, no início de 2022, dois homens foram levados à forca por "praticar sodomia" no Irã após seis anos no corredor da morte. Em setembro, foram duas mulheres. O irônico é que esse país oferece muitos direitos às mulheres trans, pois o aiatolá Khomeini se compadeceu de Maryam Khatoon Molkara e determinou novas leis sobre o assunto.

Além disso, é importante observar que essa lista só inclui os países onde a homossexualidade é condenável à morte pela lei. Em tantos outros, execuções extrajudiciais são comuns e quem pratica violência contra pessoas LGBTQIA+ é protegido pela lei. E ainda que não exista a pena capital, a homossexualidade é crime em cerca de 70 países.