Record pagará multa de R$ 2 milhões por destruir arte rupestre

Acusada de danificar patrimônio arqueológico, a RecordTV foi condenada, em segunda instância, a pagar uma multa de R$ 2 milhões. O incidente ocorreu após a emissora televisiva pintar de branco uma pintura rupestre na cidade de Diamantina, em Minas Gerais, para produzir o cenário de gravação da minissérie bíblica Rei Davi em 2012. As informações foram reveladas pelo jornal El País Brasil.

Segundo dados, a arte era datada de, aproximadamente, 10 mil anos atrás e era um dos registros mais importantes do centro histórico local. Um relatório, solicitado pelo Ministério Público de Minas Gerais, comprovou que foi utilizada tinta branca vinílica sobre a obra rupestre, apagando-a quase em sua totalidade, e que a Record não tinha autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realizar gravações na região.

Apesar da condenação, a defesa da emissora televisiva afirmou que, por conta da perícia ter sido realizada quase 2 anos após as gravações na Serra do Pasmar, no Alto Jequitinhonha, não haveria como comprovar que, de fato, a equipe de produção da novela tenha sido responsável por danificar a arte local, pois, segundo nota da empresa, a novela fez aumentar o contingente turístico da região, contribuindo para a exposição da cidade.

Além das observações na busca de inocentar a participação da emissora na depredação do patrimônio original, sua defesa também alegou que a produção da minissérie desconhecia a existência de um sítio arqueológico local, isentando-se de irregularidades durante a gravação. 

“A população local intervém menos. Muitos sempre viveram como coletores e utilizam os abrigos rochosos [onde estão localizadas as pinturas rupestres], mas lá não são frequentes os rabiscos”, afirma o professor Andrei Isnardis, da UFMG. “O caso da Record é diferente, fruto de um profundo desconhecimento do valor das pinturas rupestres e do patrimônio arqueológico”, ele afirma.

Segundo reportagem, inicialmente a Record foi condenada a pagar uma indenização de compensação ambiental no valor de R$ 1 milhão, como também de danos morais no mesmo valor, além de recuperação dos danos ambientais e custeio da perícia. Porém, após a emissora recorrer, apenas parte da sentença deverá ser cumprida, incluindo o pagamento de R$ 2 milhões. A empresa ainda poderá recorrer novamente. 

“A pintura rupestre é o vestígio mais visível de outros povos. É inestimável”, lamenta o professor Isnardis.