Conheça 100 nomes proibidos de serem registrados no Brasil

Parece lenda urbana, mas não é. Os cartórios podem se recusar a registrar o nome de uma criança caso considere que a criança poderá ser prejudicada no futuro. A lei federal 6.015, posta em vigor em 1973, regulou esta questão. Segundo o artigo 5º, o oficial de registro pode intervir e negar o registro de um nome se avaliar que ele poderá causar constrangimentos.

Não que seja um processo imediato. Caso chegue a essa conclusão, o escrivão no cartório pode questionar os pais pela escolha do nome, apresentar alternativas ou finalmente recusar o registro. Se os pais não concordarem, a decisão passa a ser submetida ao juiz.

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O questionamento feito pelo cartório pode envolver não apenas o nome em si, mas a grafia do nome — caso, por exemplo, em que os pais abusam da quantidade de letras ou de repetições. Se for um nome estrangeiro, pode ser também que os pais tenham que levar provas da existência do nome em outros países.

Quais nomes não podem ser registrados?

(Fonte: Cartório no Brasil)

Na verdade, não há uma lista de nomes proibidos para o registro (a avaliação é feita pessoalmente pelo escrivão), mas há sim uma lista de termos inválidos para cadastro no DataSUS. Confira a seguir 100 destes nomes que não podem ser escolhidos:

1. A mesma

2. Aborto

3. Acolhedora

4. A declarar

5. Aquilo que eu gosto

6. Amateur

7. Anal

8. Andarilho

9. Arrombado

10. Atimorto

11. Babaca

12. Bacanal

13. Bacurinha

14. Bicha

15. Biscoito recheado

16. Boca banguela

17. Banguela

18. Boquete

19. Bucéfula

20. Bunda

21. Buttman

22. Cabaça

23. Caixa dos prazeres

24. Cachorra

25. Cadáver

25. Cadastrado

26. Calcinha

27. Capô de fusca

28. Caverna misteriosa

29. Chalerinha

30. Chatico

31. Chupada

32. Cocota

33. Cona

34. Concha

35. Desconhecido

36. Desejada

37. Diretoria

38. Dita-cuja

39. Encantada

40. Erotica

41. Esfiha

42. Fetiche

43. Fantasias sexuais

44. Fulano de Tal

45. Garagem da frente

46. Identidade desconhecida

47. House of love

48. Idiota

49. Informado

50. Inexistente

51. Largo do bilau

52. Mamãe Noel

53. Massa folhada

54. Mulher

55. Não consta

56. Não cadastrado

57. Não declarado

58. Não identificado

59. My precious

60. Pai ignorado

61. Porca do parafuso

62. Olho de Tandera

63. Sem mãe

64. Recém nascido

65. Sem informação

66. Sonho recheado

67. Pimpolha

68. Pitbicha

69. Prostituta

70. Putz

71. Quenga

72. Tesouro de pobre

73. Rua sem saída

74. Sadismo

75. Safado

76. Sapeca

77. Secretária

78. Setor de embarque

79. Sexo

80. Suruba

81. Taio

82. Testador de batina

83. Taturana

84. Tentativa

85. Tesão

86. Tomas Turbando

87. Triângulo

88. Transexual

89. Travesseirinho

90. Túnel do afogamento

91. Uh Tererê

92. Vagabundo

93. Velcro

94. Vibrador

95. Vídeo caseiro

96. Xumbrega

97. XX faleceu xx

98. Zona do agrião

99. Cachorro

10. Voyeurismo

É possível mudar de nome?

(Fonte: UOL)

Se mesmo assim a pessoa se sentir constrangida e quiser alterar o seu nome de registro, isso é possível. O prazo estimulado é até um ano após ter atingido a maioridade civil. Depois deste prazo, será necessária uma audiência com o Ministério Público e um parecer judicial.

De todo modo, o novo nome passa ainda por avaliação, e o sobrenome não pode ser mudado.