Descubra como as visitas íntimas acontecem pelas prisões do mundo

Como você deve saber, existem prisões que permitem que seus detentos recebam visitas de familiares na cadeia — e, em alguns casos, eles inclusive têm direito a encontros íntimos regulares com suas companheiras. De modo geral, a ideia por trás desse privilégio nem é a de satisfazer as necessidades “carnais” dos prisioneiros, mas sim de manter viva sua conexão com o mundo exterior e com o núcleo familiar.

Além disso, alguns estudos apontaram que esse contato pode levar a uma diminuição na violência nas prisões e nos índices de reincidência criminal. No Brasil, o direito foi formalizado em 1984 e, ao longo dos anos, ele também foi estendido a mulheres encarceradas, homossexuais e jovens infratores.

Prisões brasileiras

Antes de as visitas serem devidamente regulamentadas no Brasil, elas costumavam acontecer em barracas montadas nos pátios das cadeias nos dias de visita, e os agentes penitenciários faziam vista grossa para o que estava acontecendo em seu interior. Depois da formalização desse direito, os encontros passaram — ou deveriam ter passado! — a ocorrer em locais especialmente reservados para esse fim e longe das celas dos detentos.

Mulheres aguardam para visitar seus companheiros em prisão do Sergipe

Ademais, atualmente os órgãos competentes exigem a apresentação de documentos que comprovem o casamento ou a união estável entre prisioneiro e visitante e, em alguns estados, são necessários exames médicos e a assinatura de um termo de responsabilidade. E no resto do mundo, como as visitas acontecem?

Privilégios

As visitas conjugais são permitidas em cadeias de várias partes do mundo, e cada país tem uma atitude diferente com relação a como elas devem ser conduzidas. No Qatar, por exemplo, há cerca de três anos, o governo anunciou a criação de pequenas casas privativas nas quais os presos podem se encontrar com as esposas e filhos, e na Turquia existe um sistema semelhante em vigor.

Espaço criado para visitas conjugais em uma cadeia na França

No Irã e na Arábia Saudita, dois países que não costumam dar muita bola para os Direitos Humanos, há muito tempo os prisioneiros casados têm permissão de receber visitas de suas esposas. Aliás, na Arábia Saudita, onde os homens podem ter várias esposas, os que se encontram confinados podem receber uma visita conjugal por mês e uma generosa ajuda do Governo.

Os detentos têm todas as necessidades da família cobertas, e o Governo custeia educação dos filhos, alimentação, aluguel e até viagens que eles venham fazer para visitar os presos, incluindo passagem aérea e estadias em hotéis, caso os familiares precisem se deslocar para encontrar os presos.

Ademais, se o prisioneiro receber liberação para comparecer a reuniões familiares — como funerais ou casamentos —, ele ainda tem direito a um vale de US$ 2,6 mil (pouco mais de R$ 8,5 mil) para presentes! Entretanto, os encontros só ocorrem entre pessoas legalmente casadas e, em se tratando da Arábia Saudita, com indivíduos do sexo oposto.

Mais exemplos

• Em Israel, as coisas avançaram bem mais nesse sentido — em comparação com o país muçulmano —, pois tanto presos heterossexuais como homossexuais têm o mesmo direito garantido. Na Cidade do México, o sistema prisional segue o mesmo exemplo do israelense e também permite as visitas íntimas entre pessoas do mesmo sexo.
• Aliás, na América Latina não são só o México e o Brasil que permitem que presidiários casados e solteiros recebam visitas conjugais e, em determinadas instituições, famílias inteiras têm permissão para inclusive conviver com os detentos em pequenas comunidades no interior das cadeias.

Dia de visita em prisão no Uruguai

• No Canadá, a cada dois meses, os prisioneiros recebem o direito a passar 72 duas horas com suas esposas e seus familiares em um apartamento mantido pelas penitenciárias e, durante esse período, eles são livres para fazer coisas que as famílias comuns costumam fazer juntas, como cozinhar e brincar, por exemplo.
• Na Índia, desde 2005, o sistema legal considera que ter filhos com as esposas — seja através de métodos naturais ou por meio da inseminação artificial — é um direito fundamental dos prisioneiros.

Famílias visitam presos em cadeia hondurenha

• Surpreendentemente, Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte não permitem as visitas conjugais nas prisões, mas os detentos de baixo risco podem receber licenças para ir até suas casas ver seus familiares. Nos Estados Unidos, o privilégio existe apenas em quatro estados — Washington, Califórnia, Nova York e Connecticut — e somente em cadeias estaduais.