2 anos após fim do Megaupload, estúdios de cinema querem processar o site

Kim Dotcom — ou Kim Schmitz — tornou-se o fugitivo mais conhecido da internet em 2012 quando sua mansão na Nova Zelândia foi invadida e ele foi acusado de crimes contra direitos autorais por manter seu popular site, o Megaupload.

As acusações resultaram em sua prisão, encerramento do site e confiscação dos servidores, além de ter seu patrimônio apreendido, incluindo contas bancárias que somavam um montante de mais de US$ 175 milhões. Hoje, dois anos após o fechamento do gigante de compartilhamento de arquivos, a MPAA, Associação de Filmes de Cinema da América, está processando formalmente Kim Dotcom.

As acusações da MPAA

Não se sabe o porquê de tanta demora, mas a entidade — formada pela Fox, Disney, Paramount, Universal, Columbia e Warner — resolveu, somente agora, mover uma ação judicial contra o empresário alemão. De acordo com o advogado da MPAA, Steven Fabrizio, o Megaupload “era, de acordo com todas as estimativas, o maior e mais ativo site infringente de conteúdo criativo no mundo”.

“O Megaupload não era um serviço de armazenamento em nuvem de jeito nenhum, ele era um eixo de distribuição ilegal em massa.” Tendo como alvo específico o programa de recompensas de usuários do site, as acusações são de que o modelo foi “elaborado de forma que incentivava o roubo”.

“Para ser claro, se um usuário subia um documento simples para armazená-lo, ele não tinha nada — e, de fato, a menos que ele fosse um usuário de assinatura paga, o Megaupload poderia deletar seu documento se este não fosse baixado frequentemente. Porém, se o mesmo usuário subisse um filme longa-metragem roubado que fosse baixado repetidamente, ele era recompensado por seu empenho”, acusou Fabrizio.

A defesa do Megaupload rebate

Em resposta à situação, o advogado do Megaupload, Ira Rothken, disse que ele defenderá o caso da MPAA contra o site “no momento apropriado” e com vigor. “É provável que a MPAA e o Departamento de Justiça tenham pleno entendimento de que casos criminais pendentes têm pouco valor”, disse Rothken. “Não existe essa coisa de lei criminal ligada ao infringimento de direitos autorais secundários. Eles estão movendo um processo civil em um ato de desespero”.

Rothken também declarou que “o Megaupload tinha um programa de recompensas que era neutro quanto a direitos autorais”. “Era paga uma pequena, ínfima quantidade de dinheiro ao longo de múltiplos anos”, afirmou o advogado. “Isso é uma tentativa enganosa de pegar um legítimo site de armazenamento em nuvem e rotulá-lo como algo negativo, apenas para a MPAA compor uma ação judicial.”

Manifestações no Twitter

Tanto Dotcom quanto Rothken trouxeram a situação a público através de seus perfis no Twitter, rebatendo a algumas das acusações:

The @MPAA repeats bogus DOJ claim that we induced copyright infringement. No.1 reward rule published on MU site: "No copyright infringement"

— Kim Dotcom (@KimDotcom) April 7, 2014

"A MPAA repete a falsa afirmação do Departamento de Justiça de que nós induzíamos infringimento de direitos autorais. A regra número 1 de recompensas publicada no Megaupload era: ‘Sem infringimento de direitos autorais’.”

6 months before the #Megaupload raid we terminated our rewards program. It made absolutely no difference to our popularity. We kept growing.

— Kim Dotcom (@KimDotcom) April 7, 2014

"Seis meses antes do ataque ao Megaupload, nós terminamos com nosso programa de recompensas. Isso não fez absolutamente nenhuma diferença para a nossa popularidade. Nós continuamos a crescer.”

The @MPAA repeats bogus DOJ claim that non-premium #Megaupload users had their files deleted after a period of time. Simply not true.

— Kim Dotcom (@KimDotcom) April 7, 2014

"A MPAA repete a falsa afirmação do Departamento de Justiça de que usuários do Megaupload que não fossem premium tinham seus arquivos deletados após um período de tempo. Isso simplesmente não é verdade.”

MPAA studios` civil lawsuit against #Megaupload is a desperate attempt to concoct cover for the DOJ`s weak criminal allegations @KimDotcom

— Ira Rothken (@rothken) April 7, 2014

"O processo civil dos estúdios da MPAA contra o Megaupload é uma tentativa desesperada de encobrir as frágeis alegações criminais do Departamento de Justiça.”

Tentando tomar a vida de volta

Pouco tempo depois de sua prisão em 2012, Kim Dotcom foi libertado e desde então vem lutando contra sua extradição da Nova Zelândia para os Estados Unidos. Nesse meio tempo, ele já abriu um novo serviço de armazenamento de arquivos chamado Mega, lançou um partido político, gravou um álbum musical e um videoclipe e até voltou para o topo da lista de jogadores de Call of Duty.

Durante a existência do Megaupload, Dotcom o manteve operando legalmente sob as leis americanas da DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) e nunca recebeu um processo ou carta de intimidação de nenhum dos estúdios envolvidos no ação atual.

Via Tecmundo