Os 10 maiores processos judiciais do mundo fashion

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Quando pensamos no mundo da moda, tudo parece muito luxuoso e, por que não dizer, perfeito. Mas não é bem assim. Por trás de novas coleções, campanhas publicitárias e grandes desfiles existe uma série de problemas que, em geral, os admiradores da marca não ficam sabendo.

No entanto, grandes escândalos e processos judiciais são mais difíceis de serem mascarados e, de alguma maneira, acabam chegando à imprensa e, por consequência, aos consumidores. O caso mais recente que teve uma boa repercussão foi a ação que Christian Louboutin moveu contra Yves Saint Laurent por causa de suas solas vermelhas.

Mas esse é apenas um dos muitos processos judiciais que rolam por trás do mundo fashion. Grifes renomadas, como Chanel, Hermès, Balenciaga, Diane von Furstenberg, Ralph Lauren e muitas outras, já passaram pelas cortes internacionais para reivindicar ou defender seus direitos. Confira abaixo os casos que ficaram mais famosos e movimentaram a indústria fashion e que o TodaEla selecionou e elencou para vocês.

Caso #1: Christian Louboutin versus Yves Saint Laurent

Um dos famosos modelos de Louboutin e o novo sapato de Yves Saint Laurent.
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No ano passado, Christian Louboutin entrou com um processo contra Yves Saint Laurent, reclamando ter a marca registrada das tão famosas e desejadas solas vermelhas. E, de fato, a YSL havia lançado um modelo de sapatos todo vermelho – inclusive as solas – na sua coleção Resort 2011. Para se defender, a maison alegou que usava as solas vermelhas em suas criações desde a década de 1970. O juiz que cuidou do caso considerou improcedente a ação de Louboutin, já que a aplicação da cor nas solas de sapatos era de uso compartilhado e não uma exclusividade do designer francês. Por motivos óbvios, Louboutin decidiu recorrer da decisão e declarou ao portal WWD que talvez isso tudo não passe de um problema judicial para a Yves Saint Laurent, mas que, para ele, é uma questão muito pessoal.

Caso #2: Hermès versus Thursday Friday

As "paródias" produzidas pela Thursday Friday a partir de bolsas da Hermès.
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Não dá para negar que as bolsas da Hermès são artigos de luxo desejados por muitas mulheres no mundo todo. Porém, nem todas podem arcar com o preço de um acessório tão especial. Pensando nisso, a Thursday Friday – uma empresa de acessórios baseada em Los Angeles (Estados Unidos) – resolveu o problema de maneira muito simples: a frente de um das bolsas da Hermès foi aplicada em silkscreen sobre uma sacola de lona e foi comercializada pela bagatela de 35 dólares. Mesmo sendo dois modelos visualmente muito diferentes, segundo o jornal The Hunffington Post, o advogado de defesa da Hermès alegou que a bolsa produzida pela Thursday Friday pode confundir o consumir. Logicamente, a grife francesa acionou a justiça para reclamar seus direitos, dando entrada em um processo em janeiro de 2011. Por não ter feito uso da logo da grife, a Thursday Friday alegou que não se tratava de uma infração de direitos pelo fato da bolsa ser apenas uma “paródia”. O juiz discordou da defesa e encerrou o caso exigindo o pagamento de uma quantia não divulgada. Por fim, a “versão econômica” da bolsa da Hermès teve que ser tirada de circulação.

Caso #3: Tony Duquette versus J. Crew

Suéter "Duquette" – o que era para ser uma homenagem acabou se tornando um processo.
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Tony Duquette foi um designer de interiores americano que ficou muito famoso pelos desenhos e estampas que criou para as mais diversas finalidades. Uma delas é uma bela estampa de oncinha que a grife J. Crew usou em um suéter. Em homenagem ao designer, a marca ainda batizou o modelo com seu nome. Infelizmente, segundo a notícia divulgada no site Styleite, o espólio de Tony Duquette – que havia falecido em 1999 – considerou que o modelo é uma infração de direitos e constitui competição injusta. Então, a Tony Duquette Inc. processou a grife em abril de 2011 por ter usado seu nome e sua estampa sem permissão. No entanto, a atitude dos detentores dos direitos do designer não surpreendeu, já que, dois anos antes, eles haviam movido uma ação contra Michael Kors por motivos bastante semelhantes.

Caso #4: Balenciaga versus Steve Madden

Os originais Lego Shoes, da Balenciaga, e a versão do designer Steve Madden.
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Em dezembro de 2009, a marca francesa Balenciaga acionou a justiça para guardar os direitos sobre um de seus sapatos – o Lego shoe. Aparentemente, o designer americano Steve Madden havia lançado um modelo muito semelhante à sandália multicolorida da coleção inverno 2007 da grife. De acordo com o site The Cut, o processo afirma que o designer teria “copiado intencionalmente” o sapato da Balenciaga. E essa não era a primeira vez que Madden era chamado a dar explicações a respeito de seus sapatos. Cerca de dois meses antes, a grife Alexander McQueen também havia acusado o designer americano de ter copiado suas botas Faithful. Por fim, Balenciaga e Madden resolveram o caso de maneira discreta em outubro de 2011 e mantiveram os detalhes do acordo em sigilo. Mais informações sobre o processo entre McQueen e Madden não foram divulgadas.

Caso #5: Abercrombie & Fitch versus American Eagle

Um dos tradicionais modelos da Abercrombie & Fitch, que traz o polêmico número "1922".
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O problema entre as rivais Abercrombie & Fitch – proprietária da marca Hollister – e American Eagle gira em torno de um simples número. O caso, que teve início em 2003, buscava resolver quem tinha o direito de usar o número “22” em suas estampas. A marca que levantou a questão foi a Abercrombie & Fitch, que alegou ter sido a primeira a imprimir os algarismos nas peças da Hollister, em 2000. O número “22” havia sido escolhido para representar um ano de fundação ficcional da grife (1922) que, desde então, estaria associado à marca. A American Eagle, que segundo o site de notícias Seattle Pi já tinha sido processada por sua rival muitas outras vezes, respondeu à acusação dizendo que a Hollister sempre utilizou outros números em suas criações sem, no entanto, reclamar os direitos sobre nenhum deles. A defesa pareceu justa e, assim como Louboutin não pode deter poder exclusivo sobre a cor vermelha usada em seus sapatos, os algarismos não podem ser considerados propriedade de nenhuma marca.

Caso #6: World Tricot versus Chanel

Carmen Colle, a empresária que enfrentou a maison Chanel nos tribunais.
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A mais do que renomada Chanel também teve seus problemas e precisou comparecer ao tribunal, em 2005, para dar explicações. Quem moveu um processo contra a maison francesa foi a designer Carmen Colle, representante da empresa World Tricot, localizada em uma pequena cidade na França. Colle entrou com uma ação de 3,7 milhões de dólares contra a Chanel por falsificação e quebra de contrato. A alegação era que Colle e sua empresa haviam apresentado um modelo em crochê para a nova coleção da grife, mas teve sua sugestão negada pela maison. Meses depois, quando a coleção da Chanel foi lançada, lá estava o modelo que tinha sido recusado anteriormente. Cinco anos depois, o caso chegou ao tribunal e o juiz considerou improcedente a alegação de falsificação por parte da Chanel. No entanto, o jornal inglês The Telegraph ressalta que a reclamação da quebra de contrato foi mantida e o valor da causa ficou em 400 mil euros a serem pagos pela Chanel por ter deixado de usar os serviços da World Tricot após o início do processo. Mas, o juiz ainda deliberou mais uma decisão: por ter emitido comentários negativos e ter denegrido a imagem da Chanel, Carmen Colle e a World Tricot deveriam pagar 100 mil euros a maison. Apesar de tudo, ambas as partes se declararam satisfeitas com a resolução do caso.

Caso #7: Diane von Furstenberg versus Forever 21

Blusa Mercy (coleção 2008) e blusa Diane von Furstenberg (coleção 2009).
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Desde sua abertura, a marca Forever 21 já foi processada mais de 50 vezes por ter copiado modelos de outros designers e grifes. Mas, em 2007, Diane von Furstenberg tinha motivos de sobra para entrar com uma ação contra a empresa americana. Segundo o portal Fashion Law Wiki, a estilista acusava a Forever 21 de ter reproduzido quatro de seus vestidos – os modelos Aubrey, Edison, Parr e Cerisier. Não era a primeira vez que Furstenberg reclamava os direitos de suas peças à Forever 21, mas, dois anos depois, a própria designer foi pega de surpresa com um processo da grife canadense Mercy, alegando que ela havia copiado uma blusa com estampa floral. O impasse entre Furstenberg e Mercy foi resolvido fora dos tribunais. Entretanto, Furstenberg – que é a diretora do CFDA, o Conselho Americano de Fashion Designers – aproveitou a oportunidade para discutir a pirataria no mundo da moda. Na ocasião, a estilista declarou: “Enquanto esse fato representa um incidente isolado para a DVF, é triste que muitas outras empresas desenvolvam seus negócios roubando o trabalho de outros designers”.

Caso #8: L.A. Triumph versus Madonna

Até mesmo o anúncio da linha de roupas de Madonna afirma que ela é a verdadeira "Material Girl".
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Por mais que a Madonna seja internacionalmente conhecida desde a metade da década de 1980 como “Material Girl”, ela já teve problemas com esse jargão. No lançamento da sua linha de roupas, em 2010, a cantora foi processada pela L.A. Triumph por ter usado o termo para batizar seus novos produtos. A empresa que moveu a ação alegou que, segundo informação do portal de notícias Reuters, já havia usado o nome em uma linha que roupas que era vendida para grandes lojas de departamento desde 1997. Madonna respondeu às acusações afirmando que usava o título muito antes, mais exatamente desde 1984, por causa da música “Material Girl” que, pelo seu enorme sucesso, fez com que a cantora ficasse conhecida pelo mesmo jargão. O juiz discordou da Rainha do Pop e as duas partes ainda devem se encontrar no tribunal para resolver a questão.

Caso #9: Tory Burch versus 41 Cybersquatters

Os sapatos da grife Tory Burch estavam entre os itens mais falsificados pela 41 Cybersquatters.
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A partir de uma ocorrência de falsificação, a grife Tory Burch ganhou uma causa de 164 milhões de dólares em junho de 2011. O processo movido pela marca acusava a empresa 41 Cybersquatters de comercializar versões falsificadas de seus sapatos, bolsas e acessórios em mais de 200 sites do mundo todo. Além de uma boa indenização, a Tory Burch também ganhou o direito de tirar do ar todos os sites que ofereciam as versões piratas de seus produtos. Como boa parte dos revendedores da 41 Cybersquatters se encontram na China, o portal WWD declarou que seria quase impossível que a grife conseguisse reaver o dinheiro proveniente das vendas indiretas. O portal especializado em moda ainda acredita que esse caso representa um dos maiores danos já sofridos por uma empresa do mercado fashion por causa da falsificação online. O processo, na verdade, prezava primeiramente por manter os princípios da marca e, talvez, tentar recuperar uma quantia que representasse os danos sofridos em um segundo momento. O fato ainda foi importante para suscitar a discussão do futuro da internet e da falsificação no mundo da moda.

Caso #10: Ralph Lauren versus Polo

Depois de perder a ação para a grife Ralph Lauren, a revista alterou o título para evitar mais confusões.
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A revista Time chegou a colocar a ação entre a grife americana Ralph Lauren e a publicação especializada Polo no ranking dos “10 processos mais ridículos de todos os tempos entre celebridades”. Em 1997, a Ralph Lauren moveu uma ação contra a Polo –, que era a revista oficial da Associação Americana de Polo – depois que a publicação mudou seu foco nos esportes para abordar o estilo de vida dos praticantes da modalidade com cavalos. Ao se sentir ameaçada, a Ralph Lauren exigiu que a revista fosse proibida de usar a palavra “polo” e, surpreendentemente, ganhou a causa. A revista saiu de circulação, mas devido a pedidos, voltou a ser publicada em 2011. As novas edições trouxeram na capa um grande aviso para os leitores: “Revista não afiliada à Polo Ralph Lauren”. Atualmente a publicação ainda circula, mas seu nome mudou recentemente para Polo Players’ Edition, deixando bem claro o propósito de seu trabalho.