6 curiosidades sobre as mulheres na prisão

Orange is the New Black é uma série norte-americana da Netflix que está fazendo muito sucesso no mundo inteiro. Ela conta a história de uma mulher que foi envolvida em um crime e precisa cumprir 15 meses de prisão, enfrentando os percalços, a dificuldade de convivência e os aprendizados de estar encarcerada.

Assim como na série, cada vez mais mulheres estão envolvidas na criminalidade e cumprindo penas em presídios pelo mundo inteiro. Alguns deles são mais bem estruturados, outros muito precários, mas seja em qual for, elas não escapam de algumas realidades do sistema. Confira abaixo algumas curiosidades sobre as mulheres na prisão.

6 – As primeiras prisões femininas

Prisões de mulheres fazem parte de um conceito relativamente novo na História mundial. No passado, as poucas mulheres criminosas que eram presas ficavam geralmente alojadas em uma parte separada da ala masculina de prisioneiros.

Nos Estados Unidos, por exemplo, a primeira instalação exclusiva para mulheres foi construída em 1869, no estado de Indiana, mas recebeu as primeiras prisioneiras apenas quatro anos depois. Já a primeira prisão federal feminina só passou a funcionar em 1927, no estado da Virgínia Ocidental.

No Brasil, somente em 1940 as primeiras medidas efetivas para acomodar mulheres criminosas foram tomadas pelo Estado. Segundo um estudo do historiador Paulo Roberto da Silva Bastos, publicado no site Âmbito Jurídico, o Código de Processo Penal daquele ano determinou que “as mulheres cumprem pena em estabelecimento especial, ou, à falta, em secção adequada de penitenciária ou prisão comum, ficando sujeitas a trabalho interno”.

Com isso, em 1941, foi criado em São Paulo o Presídio de Mulheres, junto ao Complexo do Carandiru, e que alguns anos depois se tornou a Penitenciária Feminina da Capital. No ano seguinte, foi criada a Penitenciária das Mulheres no Rio de Janeiro.  

5 – O aumento da taxa de prisioneiras

A taxa de encarceramento nos Estados Unidos é maior do que em qualquer outro país do mundo, incluindo regimes questionáveis como os da Rússia e da China. Mas mesmo entre esses números astronômicos, o mais rápido crescimento da população de presos nos Estados Unidos é de mulheres.

Como vimos anteriormente, as prisões das mulheres nem sequer existiam há dois séculos, mas hoje, existem mais de um milhão de mulheres no sistema carcerário norte-americano. Para ter uma ideia, entre 1980 e 2006, a população de mulheres nas prisões dos Estados Unidos subiu 800%!

O que é curioso é que a maioria das mulheres atrás das grades foi condenada por crimes não violentos, como posse de drogas ou prostituição. Porém, aquelas que foram condenadas por ocorrências mais graves tiveram, em muitos dos casos, uma motivação passional ou de violência em seus crimes.

Por exemplo, cerca de 90% das condenadas por assassinato de homens foram abusadas ou sofreram anos de violência pela própria vítima (muitas vezes marido, namorado ou outro parente próximo).

4 – Partos na prisão

Ninguém merece mais cuidado do que uma mulher em trabalho de parto, mas as mães encarceradas são antes de tudo prisioneiras. Em 30 estados dos Estados Unidos, elas podem até serem algemadas para dar à luz, uma medida que foi condenada por várias organizações de saúde.

A Anistia Internacional chamou a prática de violação dos direitos humanos, pois, algemar uma mulher durante o trabalho de parto pode levar a uma série de problemas para a mãe, para a criança e até para o médico. Alguns estados norte-americanos oferecem programas que permitem que as mães cuidem de seus bebês atrás das grades. Esses programas podem se estender de um mês a três anos e têm mostrado bons resultados.

Segundo um artigo do site jurídico JUS, o terceiro e último parágrafo do artigo 14 da Lei de Execução Penal do Brasil dispõe que “será assegurado acompanhamento médico à mulher, principalmente no pré-natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido”.

De acordo com o mesmo artigo citado acima, as rotinas penitenciárias são variadas em se tratando do tempo de permanência máximo de crianças em suas instituições, mas o período inicial do pós-parto e de aleitamento é essencial.

3 – No corredor da morte

Nos últimos 200 anos, a única mulher condenada à morte por um crime menos grave do que o assassinato foi Ethel Rosenberg. Ela e o marido foram condenados por traição a uma rede de espionagem, fornecendo os segredos da bomba atômica para a União Soviética.

Eles foram executados por cadeira elétrica no dia 19 de junho de 1953. Mas talvez a prisioneira mais famosa no corredor da morte feminino tenha sido Aileen Wuornos, uma prostituta da Flórida que matou sete homens entre 30 de novembro de 1989 a 19 de novembro de 1990. Ela passou 10 anos no corredor da morte antes de ser executada por injeção letal em 9 de outubro de 2002.  Seu último pedido de refeição foi uma xícara de café puro.

2 – Cuidados de saúde

Apesar de serem garantidos pela constituição e pelas leis penais, os direitos pela saúde da mulher nas penitenciárias brasileiras não são cumpridos adequadamente.

Os atendimentos ginecológicos de rotina e as mamografias são muitas vezes indisponíveis nesses locais, o que significa que as mulheres presas frequentemente sucumbem a doenças como o câncer do colo do útero, que pode ser curado com sucesso se detectado precocemente pelo exame de Papanicolau em seu primeiro estágio.

Há também uma incidência muito maior de problemas de abuso de substâncias e doenças transmissíveis como a AIDS e hepatite C entre mulheres na prisão do que nos homens.

As mulheres também são mais suscetíveis a uma série de condições crônicas, como varizes, prisão de ventre, anemia, infecções do trato urinário e enxaquecas. Infelizmente, isso tudo acontece em muitas outras prisões do mundo, não sendo exclusivo das penitenciárias brasileiras.

1 – Violência por parte dos guardas

Em um mundo perfeito, os guardas e pessoal de apoio nas prisões femininas seriam todos do sexo feminino. Enquanto isso não acontece, dificilmente terminarão todos os abusos. Infelizmente, cerca de 40% dos guardas em prisões femininas norte-americanas são do sexo masculino. Em alguns estados, esse número sobe ainda mais . Isso significa que abusos como espancamentos e estupros são assustadoramente comuns.

Uma investigação de uma prisão do estado do Alabama indicou que mais de um terço de seus funcionários têm relações sexuais com as presas, muitas vezes em troca de produtos básicos, como cigarros e produtos de higiene pessoal. No Brasil, o quadro também não é muito diferente.