Qual é a origem do Dia da Consciência Negra?

Além de contar com os feriados de Finados e da Proclamação da República, o mês de novembro acomoda o Dia da Consciência Negra, que gera mais uma folga em alguns lugares do Brasil, no dia 20. Em certos casos, como aconteceu neste ano, a data comemorativa pode gerar um total de seis dias de alegria para quem curte (e pode) descansar.

Legalmente, o Dia da Consciência Negra nasceu com uma lei de 2003,  que colocava o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar do ensino médio e fundamental. Além disso, um dos artigos dizia que o dia 20 de novembro seria reconhecido como Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar.

Já em 2011, outra lei nacional envolvendo o dia 20 de novembro foi aprovada. Na época, a presidente Dilma Rousseff aumentou o reconhecimento da data, que seria comemorada anualmente como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Por que não é feriado em todos os lugares?

Como é possível ver na Lei nº 12.519, de 2011, o governo brasileiro não estipula o Dia da Consciência Negra como um feriado nacional. Por causa disso, os estados não são obrigados a celebrar a data com um dia de folga.

Ainda assim, o reconhecimento permite que municípios e estados definam seu posicionamento. Em Alagoas, local onde nasceu Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra é considerado feriado, por exemplo. Outros estados, como Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro, também possuem leis específicas para a celebração do dia 20 de novembro.

Comemoração do Dia da Consciência Negra no Rio de Janeiro, capital.

Em alguns estados, como é caso do Ceará, apenas a capital adota a data comemorativa. Na maior parte do Brasil, porém, o Dia da Consciência Negra vira feriado por causa das leis municipais. Segundo um levantamento de 2015 feito pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ao todo, 1.045 cidades brasileiras celebram o dia 20 de novembro dando um dia de folga à população.

Por que 20 de novembro?

Apesar de a lei inicial que deu origem ao Dia da Consciência Negra não detalhar a motivação para a escolha da data, o dia 20 de novembro não foi definido aleatoriamente. A ocasião marca o aniversário de falecimento de Zumbi dos Palmares, um dos ícones do movimento abolicionista no Brasil e líder do Quilombo dos Palmares.

A morte de Zumbi se deu em 1695, quando o Capitão Furtado de Mendonça capturou o líder dos escravos e, a mando do bandeirante Domingos Jorge Velho, decapitou-o e expôs sua cabeça em praça pública.

O objetivo da data é celebrar a memória desse mártir que lutava pela liberdade dos negros no Brasil colonial. A abolição da escravidão no nosso país só aconteceu de forma oficial com a assinatura da Lei Áurea, em 13 maio de 1888.

Além de lembrar os feitos Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra tem como objetivos conscientizar sobre os danos históricos causados pelo período de escravidão no Brasil e celebrar a cultura afro-brasileira. O Brasil foi o último país da América a abolir a escravidão, depois de cerca de três séculos dentro do regime que oprimia os negros com base em sua cor. Após 130 anos desde que Princesa Isabel assinou a Lei Áurea, ainda vemos desigualdades estruturais na nossa sociedade.

Segundo o Atlas da Violência de 2017, a maioria dos casos de homicídios ocorridos no Brasil envolvem jovens negros. Um levantamento publicado pelo G1 neste ano também mostrou que a maioria dos empregos de elite são ocupados por pessoas brancas, mesmo que a população autodeclarada negra ou parda seja maioria, segundo o IBGE. Nesse sentido, o Dia Da Consciência Negra serve para mostrar que ainda temos muito trabalho a ser feito a fim de alcançarmos uma sociedade mais igualitária.