Refugiados no Brasil: uma realidade crítica e preocupante

Tradicionalmente aberto aos refugiados, o Brasil sempre projetou uma imagem de nação tolerante. Por esta razão, aos poucos foi se tornando um destino para muitos dos refugiados que se viam obrigados a deixar seu país.

De acordo com dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), no final de 2020 existiam 57.099 pessoas refugiadas reconhecidas pelo Brasil. Somente em 2020, 28.899 solicitações da condição de refugiado foram feitas, sendo reconhecidas 26.577.

O perfil do refugiado no Brasil

(Fonte: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Os movimentos de imigração no Brasil remontam ao fim do tráfico de pessoas escravizadas, a partir de 1850. Pós anos-2000, a estabilidade econômica e política fizeram do país uma alternativa para imigrantes, mas principalmente para refugiados.

As principais levas de refugiados recebidas pelo Brasil na última década são de venezuelanos, sírios e congoleses. Mesmo com o crescente número de venezuelanos vivendo em território brasileiro (entre 2015 e 2018, recebemos cerca de 30 mil), a maioria não é considerada refugiada, mas sim imigrante.

O maior crescimento das solicitações de refúgio no Brasil na última década também tem os venezuelanos à frente, seguida de haitianos e cubanos. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), publicados em 2017, os maiores contingentes de solicitantes de asilo no Brasil são de sírios, angolanos, colombianos, congoleses e libaneses. O mesmo levantamento do Ipea identificou que 65% dos refugiados no Brasil são oriundos da África.

Ausência de políticas públicas e pandemia tornam cenário caótico

(Fonte: Jornal USP)

Ainda que haja uma lei específica para tratar do tema (a Lei nº 9.474, de 1997), os refugiados no Brasil sofrem com a ausência de políticas públicas voltadas à sua real inclusão no cotidiano nacional. As dificuldades foram agravadas pela pandemia de covid-19. Muitos acabaram perdendo o emprego e a renda durante os últimos dois anos e, sem conseguir se sustentar, acabam em situação de rua, desnutridos e doentes.

Segundo Karin Wapechowski, coordenadora de projetos do Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados (SJMR), já há um panorama de crise humanitária entre imigrantes e refugiados no país. "Quando deflagrou a pandemia, vimos que o quadro de carências, necessidades e violações contra migrantes refugiados se agravou", avaliou em entrevista ao Brasil de Fato.

Nem mesmo o auxílio emergencial pode ser oferecido aos refugiados. Para a pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Relações Internacionais (Nupri) da USP, Patrícia Nabuco, o tratamento oferecido pelo Estado brasileiro aos refugiados é discriminatório e xenófobo. “Os funcionários públicos não estão [nem mesmo] preparados para trabalhar com essa população.”

Agrava o problema o fato de que muitas profissões, para serem exercidas, exigem que o diploma seja revalidado, o que também é problemático para aqueles que não dominam minimamente o português. Não é incomum que refugiados com boa formação acabem partindo para subempregos, justamente um setor afetado em cheio com a pandemia.

Crise migratória no Brasil não é consenso entre especialistas

(Fonte: Wherter Santana/AE)

O tema é controverso pela abordagem. Se considerados apenas os números, de maneira fria, o Brasil não vive uma crise migratória. Os refugiados, por exemplo, representam menos de 0,1% da população do país. Porém, estudiosos têm demonstrado que o Brasil tem problemas sérios.

"A governança migratória no Brasil está em xeque e responde mal a esses desafios", é o que afirma o defensor público e coordenador do Grupo de Trabalho Nacional para Migrações, Apatridia e Refúgio na Defensoria Pública da União, João Freitas de Castro Chaves.

Sem conseguir obter o Registro Nacional Migratório, fundamental à obtenção do RG ou CPF, os refugiados e imigrantes vivem sérias dificuldades para obter direitos e serviços públicos no Brasil, algo inacessível para quem é indocumentado. Com tantos entraves burocráticos e problemas socioeconômicos, é minimamente plausível afirmar que a situação só não está pior por iniciativa de setores da sociedade civil.