Artes/cultura
03/01/2023 às 08:00•2 min de leitura
Todos os anos, novos conteúdos se tornam parte do domínio público, ampliando ainda mais o catálogo de obras que poderão compor o acervo on-line de amantes de filmes, livros, músicas e artes visuais. Sobre esse tema, é importante lembrar que a legislação que versa sobre os direitos autorais varia de país para país.
De forma geral, o período costuma variar entre 50 e 70 anos após a morte do autor, e está sujeito a alterações. No Brasil, o período de validade se inicia na data de publicação do trabalho e dura 70 anos. Antes disso, seu uso ocorre apenas mediante autorização.
Mas a partir do momento em que é permitida a sua reprodução e distribuição, aumentam as chances do título aparecer novamente em destaque, com novas edições ou adaptações, reforçando a ideia de que há muita coisa interessante disponível gratuitamente na web. Confira, abaixo, algumas das obras que entraram em domínio público em 2023:
Metropolis (1927). (Fonte: Universum Film A.G./Reprodução)
Ao Farol (1927). (Fonte: Wikimedia Commons)
Esse assunto, que chama a atenção para a importância da promoção da cultura e da difusão do conhecimento, também é um convite para quem se interessa explorar os conteúdos que já estão disponíveis há anos.
No Brasil, o site dominiopublico.gov.br conta com um acervo de mais de 123 mil obras, sendo possível, por exemplo, baixar todos os livros de Machado de Assis e mesmo outros clássicos. Muitos deles, inclusive, são cobrados nas leituras obrigatórias para os vestibulares.
O site archive.org também é uma excelente opção para quem deseja explorar o acervo de obras livres para reprodução a nível mundial.