ENEM 2017: Entenda a situação dos refugiados no Brasil

A redação do ENEM é sempre sobre um tema atual, discutido pela mídia no ano da prova, e que tem impacto na sociedade brasileira. Considerando o crescente fluxo de refugiados que vêm ao país em busca de segurança e uma vida melhor, a Quizlet, plataforma de aprendizagem online, convidou o Instituto de Reintegração do Refugiado (mais conhecido como Adus), para criar um material de estudos sobre o assunto e ajudar os alunos que estão se preparando para o Exame Nacional do Ensino Médio.   

Fundado em 2010, o Adus atua na cidade de São Paulo, oferecendo aulas de português, cursos de qualificação profissional, apoio psicológico, inserção no mercado de trabalho, instrução e preparação em empreendedorismo e outras ações culturais. A lista de estudos traz conceitos importantes como a diferença entre refugiados e migrantes, a política de refugiados no Brasil, além de informações sobre as leis e órgãos oficiais relacionados ao tema.

Os refugiados são pessoas que foram forçadas a deixar seu país por causa de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política, participação em grupos sociais, conflitos armados, violência generalizada, violação de direitos humanos ou desastres naturais. Grande parte do trabalho para dar a essas pessoas uma nova vida é feito pelos governos e ONGs como o Adus.

A Adus ensina português aos refugiados que chegam ao Brasil

Uma questão importante é a diferença entre “refugiado” e “migrante”: quem migra de um país normalmente faz isso voluntariamente e costuma ter a proteção de seu país de origem, algo que quase sempre não ocorre com os refugiados, que precisam se mudar em busca de segurança pessoal e familiar, já que seus locais de origem estão em conflito.

A Convenção de 1951, assinada em Genebra, na Suíça, é um marco importante na vida dos refugiados: ela traçou diretrizes internacionais para que os países possam receber pessoas de fora e que estão em busca de proteção e asilo político. Entre as normas, está a aceitação sem nenhuma discriminação de religião, raça, sexo ou país de origem, além do fato de os refugiados não poderem ser mandados de volta se essa não for sua vontade.

Quem faz esse reconhecimento, aqui no Brasil, é o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), que analisa os pedidos e orienta as ações necessárias para a efetiva proteção, assistência e apoio dos refugiados. Esse modelo é tão eficiente que serve de exemplo para outros países do mundo compreenderem e tratarem de seus próprios refugiados.

Aqui no Brasil, os refugiados têm os mesmos direitos de qualquer estrangeiro legalizado no país: documentos, trabalho, estudo e saúde pública. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 10 mil refugiados vivendo legalmente em nosso país. De acordo com dados de 2016, 33% deles são da Venezuela, 13% de Cuba, 13% de Angola e 6% do Haiti.

Para saber mais sobre a situação dos refugiados no Brasil, acesso o material da Adus disponibilizado gratuitamente no Quizlet! Bons estudos e boa prova!

*Via assessoria