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04/03/2020 às 06:22•2 min de leitura
Ao longo da vida, muitas atitudes se tornam automatizadas, principalmente quando se trata de obrigações perante a lei. É o caso do Imposto de Renda, por exemplo, que muitos não entendem como ou por que ele surgiu, seu princípio de funcionamento e quais são suas implicações para o setor financeiro brasileiro.
Incidindo diretamente sobre a renda do cidadão, o imposto se tornou o tributo mais conhecido do país por ser constantemente questionado sobre a sua real funcionalidade, principalmente por falta de informação. Para democratizar o entendimento desse assunto, o site da Receita Federal disponibiliza um arquivo completo que explica de maneira didática como o Imposto de Renda é, de fato, indispensável.
O Imposto de Renda surgiu no Brasil durante o reinado de D. Pedro II e, já em 1891, foram feitas tentativas de instituir o tributo sobre a população, apesar de não obter êxito. Foi apenas em 1924 que a investida conseguiu se concretizar, após um ano de planejamento por parte do governo.
De modo geral, o imposto funciona por meio da Declaração de Ajuste Anual para IRPF (Imposto de Renda sobre Pessoas Físicas). Nela, cada indivíduo deve listar seus gastos e ganhos no último ano, como salário, casa, carro etc.
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Antes o processo era bem mais analógico e complicado, mas um programa lançado em 2017 no site da Receita Federal permite preencher os dados principais e, assim, o documento pronto é criado. Se é feito um pagamento acima do necessário, o dinheiro extra é devolvido. Se for o contrário e o pagamento não tiver sido suficiente, um novo boleto pode ser gerado para que seja pago o que falta.
O Imposto de Renda serve, principalmente, como uma forma de garantir a melhor distribuição de renda no Brasil, uma iniciativa que visa promover uma melhoria na qualidade de vida. Programas como Bolsa Família e Fome Zero recebem contribuições do que é arrecadado pelo Imposto de Renda, segundo informa o Ministério da Fazenda. Além disso, áreas como saúde e educação, pilares fundamentais, também devem receber uma parcela do valor.