O que acontece se for acionada a Declaração de Emergência Climática?

Recentemente, os Estados Unidos foram colocados no centro de uma catástrofe climática global: as ondas de calor extremo que têm quebrado recordes diários de temperatura, devastando o sudoeste, planícies centrais e o centro-oeste do país. Elas são uma consequência das contínuas e rápidas mudanças climáticas, responsáveis por criarem um "domo de calor" com uma crista de alta pressão que envia correntes para o norte do país e permite que as condições quentes floresçam.

Estima-se que mais de 100 milhões de pessoas estejam sob algum tipo de alerta de calor, aconselhadas a ficarem em casa. Como consequência, dezenas de milhares de pessoas estão enfrentando cortes de energia, foram impedidas de mandarem os filhos para as escolas e até tiveram a água corrente interrompida por mais de 2 dias, como aconteceu em Odessa, no Texas.

(Fonte: Cristina Quicler/AFP/Getty Images)

Uma pesquisa publicada no JAMA Network Openexternal e apoiada pelo NIH deixou claro que a situação dos EUA piorou ao longo dos anos. Isso porque, entre maio e setembro de 2008 e 2017, os estudiosos descobriram que os índices de morte por calor estão escalando durante os dias de verão. Em 2008, 752 pessoas morreram em contraste com as 2.337 em 2011.

E os EUA não são os únicos que estão sofrendo com o problema. Países da Europa seguem queimando com o calor, acumulando mais de 2 mil mortes na Espanha e em Portugal. As autoridades britânicas já descreveram a onda de calor como uma emergência nacional e, desde o último 19 de julho, o atual presidente dos EUA, Joe Biden, tem sido pressionado para acionar a Declaração de Estado de Emergência Climática.

O que acontece

(Fonte: Miguel Riopa/Getty Images)

A medida pode ser só um alerta sobre as graves mudanças climáticas, como a que foi emitida pelo governo de Melbourne em 2016, em decorrência do aumento significativo das temperaturas, como também um ato legislativo acompanhado de uma ação imediata e a longo prazo – como a tomada pelo País de Gales em 2019, que estabeleceu o compromisso de alcançar um setor público neutro em carbono até 2030.

Se Biden acabar cedendo à pressão, o poder executivo dos EUA tomaria medidas em certas questões climáticas após a aprovação do Congresso, como interromper as exportações de petróleo bruto americano, colocando uma moratória (atraso ou suspensão) na perfuração de petróleo offshore.

(Fonte: Nathan Howard/AP/Reprodução)

Além disso, poderia impor penalidades a países envolvidos na contribuição para o aquecimento global e mudanças climáticas, como o Brasil, responsável por desmatamento em larga escala em queimadas que acontecem nas florestas tropicais da Amazônia. Biden também poderia pegar dinheiro do orçamento militar e direcionar para setores que ele acredita que precisam de mais atenção.

Essas medidas são consideradas extremas e podem causar grandes movimentações no governo americano, alterando outras entidades governamentais pelo mundo. Esse é um dos motivos de a decisão não ser tomada de maneira tão abrupta, apesar do estado de calamidade do país, visto que causaria ações judiciais complexas, por exemplo, de companhias de petróleo ou debates de partidos da oposição.

A problemática

(Fonte: Drew Angerer/Getty Images)

Vale ressaltar que as medidas tomadas pela Declaração de Emergência Climática, ainda que visem resoluções imediatas, podem demorar décadas para surtirem algum efeito. São os processos burocráticos e o escândalo econômico mundial que podem acontecer caso Biden decida desviar bilhões de dólares para construir, por exemplo, turbinas eólicas.

Para ele conseguir realizar o processo de captação de dinheiro, construção das turbinas, preparação de terrenos e inúmeros contratos, levaria pelo menos mais de 10 anos até que essa medida causasse algum efeito na redução de dióxido de carbono na atmosfera – mas faria.

O senador do Oregon, Jeff Merkley, disse no Twitter que Biden precisa tomar decisões grandes com relação ao clima, começando por declarar uma emergência climática, para que o governo possa tomar medidas ousadas agora sobre os impactos desastrosos que o caos climático tem em nossa saúde, meio ambiente e economia.