200 anos da Independência do Brasil: toda a história!

Um pequeno morro cheio de árvores no Parque Independência, na cidade de São Paulo, é o local onde Dom Pedro Primeiro teria dado o famoso grito do Ipiranga: “Independência ou morte!”. Este considerado o momento derradeiro que fez o Brasil se separar de Portugal.

Mas será que foi realmente isso que aconteceu? E se foi, qual é a importância desse acontecimento? Foi assim mesmo que o Brasil ficou independente de Portugal? Da noite para o dia? Neste ano, que marca os 200 anos da Independência do Brasil, eu quero levar vocês em uma viagem que passará por tudo que foi importante nesse acontecimento, mas que nem sempre aprendemos direito na escola. Vamos lá?

Os portugueses no Brasil e a Revolução Francesa

O território que hoje nós conhecemos como Brasil já era habitado há milênios pelos povos originários indígenas. Foi oficialmente no ano de 1500 que os primeiros europeus, mais exatamente os portugueses, chegaram aqui, por essas terras, e começaram um processo de colonização para garantir que nenhum outro país viesse explorar essa área.

Até o final do século XVIII, o Brasil era isto: uma colônia portuguesa relativamente bem-sucedida economicamente, que gerava dinheiro com a produção de açúcar, de tabaco e de algodão, como também por meio da exploração de ouro e pedras preciosas de Minas Gerais e o tráfico de escravizados africanos.

Moagem de cana-de-açúcar no Brasil Imperial. (Fonte: Wikimedia Commons / Benedito Calixto de Jesus - 1830 / Reprodução)

O fim do século XVIII foi marcado por um grande acontecimento na história do mundo ocidental: a Revolução Francesa. Foi lá, na França, que as primeiras ideias antimonarquia absolutista foram colocadas em prática em grande escala na Europa.

Contudo, o resultado dessa guerra toda foi a subida de Napoleão Bonaparte ao poder na França, o qual resolveu conquistar toda a Europa. A única "pedra no sapato" de Bonaparte foi a Inglaterra, que ficou isolada em uma ilha e tinha uma marinha poderosa que derrotou os franceses.

Para solucionar esse problema, Bonaparte teve uma grande ideia: proibir que os países europeus fizessem negócios com a Inglaterra para sufocar o país comercialmente e obrigar os ingleses a se entregarem na guerra.

Caravelas portuguesas. (Fonte: Wikimedia Commons / Joachim Patinir - c.1540 / Reprodução)

Porém, havia um detalhe nisso que acabou "escapando": Portugal tinha a Inglaterra como principal parceiro comercial e dependia demais da indústria inglesa, além de vender para eles muitas das matérias-primas que eles usavam e eram levadas justamente daqui, do Brasil.

Por isso, Portugal, mesmo com medo de Bonaparte, falou "não" para a França e continuou com o mercado aberto para Inglaterra como se nada estivesse acontecendo.

Napoleão não aceitou a desobediência e resolveu simplesmente invadir Portugal. Os portugueses viram que o exército francês estava atravessando a Espanha para chegar a Lisboa, e a família real portuguesa percebeu o perigo que corriam. Como a Inglaterra não queria correr riscos por ajudar o parceiro comercial, a corte inteira resolveu partir para a colônia brasileira.

Abertura dos portos e Congresso de Viena

Mas o que a Revolução Francesa, o Napoleão Bonaparte e a corte portuguesa partindo para a colônia têm a ver com a Independência do Brasil?

Quando a família real de Portugal fogiu para o Brasil, em 1808, o então príncipe regente, Dom João, futuro rei Dom João VI, declarou a Abertura dos Portos. Isso quer dizer o quê? Até então, Portugal só deixava navios portugueses ancorarem nos portos brasileiros, então tudo o que saía daqui — pelo menos oficialmente — ia direto para Portugal e de lá depois tomava outros rumos.

Com a abertura dos portos, o Brasil passou a receber navios de diversos lugares e a fazer negócios diretamente com esses parceiros, o que era algo muito importante para a elite de comerciantes brasileiros. De certa forma, isso já era um grau considerável de independência para quem ainda era uma mera colônia.

A praça XV, antigo largo do Carmo, no Rio de Janeiro. (Fonte: Acervo da Pinacoteca do Estado de São Paulo / Victor Barrat - c.1830 / Reprodução)

Pulando agora para 1815, quando Bonaparte continuou dominando a Europa até ser derrotado pelos ingleses. No momento em que ele saiu de cena, a Europa precisou se reorganizar, pois as fronteiras entre os países estavam completamente desorganizadas, e os governantes queriam voltar para seus tronos.

Assim, foi nesse instante que aconteceu o Congresso de Viena, juntando representantes políticos de todo o continente na capital austríaca para definir o novo mapa europeu.

Reino de Portugal, Brasil e Algarves

O Congresso de Viena. (Fonte: Britannica / August Friedrich Andreas Campe / Reprodução)

Um dos aspectos que ficou decidido nesse congresso era que, para assumir o trono, o monarca deveria estar presente em seu território, mas Dom João ainda estava no Brasil, mais precisamente no Rio de Janeiro, governando de lá todo seu território, inclusive Portugal, desde 1808. 

Dá para imaginar o receio de Dom João em relação a voltar para o lugar de onde tinha fugido 7 anos antes, deixando nobres e outros políticos abandonados à mercê da invasão napoleônica.

Então o príncipe regente fez uma "jogada de mestre": a partir daquele momento, o Brasil não seria mais uma colônia, mas sim uma extensão territorial ultramarina de Portugal, ou seja, o Brasil deixava de ser uma colônia para se tornar um território equivalente politicamente a Portugal.

Portanto, foi assim que Dom João "sobreviveu" ao Congresso de Viena e conseguiu continuar sendo rei do, então, chamado Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Aclamação do Rei Dom João VI do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. (Fonte: Wikimedia Commons / Jean-Baptiste Debret - 1834 / Reprodução)

A importância dessa manobra de Dom João para a independência do Brasil foi crucial — dá para falar que isso foi até mais relevante do que o próprio grito do Ipiranga, porque por mais que na teoria o Brasil continuasse sendo parte de Portugal, na prática o país ganhou uma autonomia considerável, especialmente no que diz respeito ao comércio.

Nessa mesma época, desenvolveram-se muito as noções de identidade nacional — as pessoas já se viam como “brasileiras”, como diferentes dos portugueses, apesar da gigantesca segregação social que ainda existia.

Todo esse período que a família real portuguesa viveu e reinou daqui, por bem ou por mal, gerou uma série de benefícios para o Brasil. Teve a instalação de fábricas, a fundação do Banco do Brasil, da Casa da Moeda e a criação da imprensa régia — pois antes disso, era proibida qualquer publicação na colônia. Também surgiram a Biblioteca Real e as primeiras escolas de Medicina.

Movimentos separatistas no Brasil

Os "inconfidentes" das Minas Gerais. (Fonte: Wikimedia Commons / Carlos Oswald - c.1939 / Reprodução)

Apesar de essa mudança da Coroa para o Brasil ter realmente sido muito importante no processo de independência, isso não quer dizer que os habitantes daqui já não tinham essas ideias de separação.

Um dos movimentos mais importantes que tentou tirar a colônia das mãos de Portugal foi a Conjuração Mineira, que muita gente conhece também como Inconfidência Mineira.

Essa conspiração tinha inspiração republicana e aconteceu em Minas Gerais, sendo motivada, entre outras questões, pela cobrança de altos impostos sobre o ouro extraído da região.

Tivemos também, ainda no século XVIII, mais duas conjurações importantes: a carioca e a baiana. A conspiração que surgiu no Rio de Janeiro surgiu entre intelectuais de uma sociedade literária inspirados pelo iluminismo e pelas Revoluções Francesa e Americana, assim como no caso mineiro.

Já a Conjuração Baiana, que também se chamou Revolta dos Alfaiates, além de ser republicana, também contava com a participação de líderes negros e pobres, tendo também a intenção de abolir a escravidão no Brasil.

Todas elas foram sufocadas por meio de violência da Coroa Portuguesa e não resultaram em nada imediatamente, mas mesmo assim já era possível enxergar que o movimento ia ser praticamente irreversível nas décadas seguintes.

Revolução Pernambucana

A bênção das bandeiras na Revolução Pernambucana. (Fonte: Wikimedia Commons / Antônio Parreiras / Reprodução)

Já em 1817, então 9 anos após a chegada da família real portuguesa no Brasil, aconteceu um importante movimento separatista que amedrontou de fato os portugueses: a Revolução Pernambucana ou Revolução dos Padres.

Ela também, assim como as já mencionadas aqui, teve inspiração iluminista e republicana, mas o que enraiveceu os pernambucanos nessa época foi o fato de que eles tinham que pagar altas taxas para sustentar os luxos da Coroa Portuguesa no Rio de Janeiro, entre outros aspectos.

Esse foi o primeiro movimento separatista no Brasil que passou da fase de apenas conspiração e chegou a atrasar tanto a coroação de Dom João — após a morte de sua mãe, a rainha Dona Maria, "a Louca" — quanto o casamento de Dom Pedro com sua futura esposa, Maria Leopoldina.

Entre os planos dos revolucionários pernambucanos havia a ideia de resgatar Napoleão Bonaparte da prisão na Ilha de Santa Helena, no meio do Oceano Atlântico, e levá-lo para Recife para ajudar na guerra de separação. Acabou não dando certo, a repressão da Coroa foi violenta e nada da independência de fato acontecer.

Revolução do Porto e retorno de Dom João

Em 1820, Portugal exigiu cada vez mais que o rei Dom João VI voltasse para Portugal. Na cidade do Porto, uma grupo ligado à maçonaria e inspirado por outras agitações fora do país resolveu articular um movimento que culminou na Revolução do Porto, que exigia ações positivas, como a criação da primeira constituição portuguesa para acabar com o poder absolutista e o retorno da Coroa Portuguesa para Lisboa.

Mas junto disso havia uma exigência nem um pouco interessante: que o Brasil voltasse a ser uma colônia e tivesse novamente exclusividade comercial com a metrópole, ou seja, a reinstauração do Pacto Colonial.

Essa revolução criou o 1º parlamento português, chamado de Cortes Gerais e Extraordinárias da Nação Portuguesa. As Cortes incluíam também deputados das províncias brasileiras e de outras colônias. Dos 97 políticos brasileiros eleitos, só 51 tomaram posse e, destes, apenas 36 chegaram a votar na constituição.

As Cortes de Lisboa reunidas. (Fonte: Wikimedia Commons / Oscar Pereira da Silva / Reprodução)

Por isso, qualquer poder que o Brasil pudesse ter nessa assembleia foi minado pela baixa adesão. Além disso, os brasileiros eram malvistos entre os portugueses, tendo sofrido represálias e ofensas a ponto de alguns perderem a paciência e partirem de Portugal.

Tudo isso fez uma pressão muito grande na família real, e Dom João VI já não via outra saída a não ser voltar para Portugal temendo perder o trono, afinal, melhor governar sob uma constituição do que ser deposto.

Ele, então, partiu para Lisboa em 1821, mas deixou aqui, no Brasil, seu filho Pedro de Alcântara, futuro Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil. Isso não agradou nada as cortes portuguesas, que exigiam imediatamente que o herdeiro também voltasse para Portugal.

Dia do Fico

O dia do Fico. (Fonte: Wikimedia Commons / Jean-Baptiste Debret / Reprodução)

Dom Pedro percebeu nisso várias nuances, como o fato de que poderia se rebelar contra seu pai e as cortes, com isso assumindo o comando de fato de uma nação gigantesca, o Brasil.

Vendo que tinha um apoio enorme tanto das camadas mais populares quanto entre a elite comercial brasileira, em 9 de janeiro de 1822, o príncipe regente veio a público dizer:

“Se é para o bem de todos e felicidade geral da Nação, estou pronto! Digam ao povo que fico”.

O Dia do Fico se tornou uma data importante porque foi quando ficou mais claro que Portugal estava perdendo o controle sobre o Brasil, que estava prestes a se tornar independente.

Com isso, ministros portugueses que estavam no Brasil pediram demissão de seus cargos, e parte do exército português ocupou áreas no Rio de Janeiro para fazer pressão. As Cortes em Portugal manifestaram completa indignação em relação à decisão de Dom Pedro em ficar no Brasil.

Com a saída desses políticos portugueses e algumas demissões, um dos nomeados por Dom Pedro para o cargo de Ministro dos Negócios foi José Bonifácio de Andrada e Silva, o “Patriarca da Independência”, um político experiente que já tinha rodado o mundo e esteve, inclusive, no meio da Revolução Francesa.

José Bonifácio. (Fonte: Wikimedia Commons / Benedito Calixto de Jesus / Reprodução)

Ele já estava ansioso para voltar ao Brasil para poder finalmente se aposentar e insistir exaustivamente para que Dom João VI o repatriasse, o que aconteceu em 1819.Ele não queria de jeito nenhum assumir o cargo de ministro, mas já estava envolvido demais nas questões da independência para negar o convite do príncipe regente.

Brasil: um caldeirão prestes a explodir

Algo que é importante deixar claro: ideologicamente falando, o Brasil era um caldeirão prestes a explodir. A população era bastante diversa, divida entre brancos nascidos em Portugal, brancos nascidos aqui, indígenas de uma infinidade de etnias e uma quantidade ainda maior de negros e mestiços. Quase metade desse total de pessoas em situação de escravidão.

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Então imagine: havia monarquistas absolutistas, monarquistas constitucionais, republicanos, federalistas, abolicionistas, separatistas, colonialistas e todas as congruências possíveis entre todos esses grupos. Todas essas pessoas nunca chegaram a um consenso e, por isso mesmo, muitas guerras aconteceram para as situações se acalmarem depois da independência.

A caminho da independência

Juramento de obediência a Dom Pedro. (Fonte: Wikimedia Commons / Reprodução)

Em agosto de 1822, Dom Pedro precisou ir até São Paulo para resolver problemas: a província já era fiel a ele desde o ano anterior, mas alguns desentendimentos políticos exigiram a presença dele.

O príncipe regente seguiu em uma comitiva tímida pelo Vale do Paraíba, onde hoje fica o trajeto da rodovia Presidente Dutra, até chegar ao Palácio do Governo de São Paulo, exatamente onde hoje fica o complexo histórico, cultural e religioso Pateo do Collegio, no Museu Anchieta, no centro histórico da cidade.

Enquanto isso, na capital, Rio de Janeiro, ficou como regente no lugar de Dom Pedro a sua esposa, Dona Leopoldina, para resolver quaisquer problemas mais urgentes que aparecessem por lá.

Dona Leopoldina e seus filhos. (Fonte: Wikimedia Commons / Domenico Failutti / Reprodução)

Dom Pedro solucionou a questão em São Paulo e aproveitou para descer até a cidade de Santos, no litoral paulista, para fazer uma vistoria nos fortes do litoral e visitar a família de José Bonifácio.

No Rio de Janeiro, Dona Leopoldina e o Conselho de Estado ficaram sabendo das últimas notícias de Portugal: mais tropas estavam sendo enviadas para o Brasil com intuito de fazer pressão para a volta do príncipe regente para a Europa.

Dom Pedro era insultado pelas Cortes e pela imprensa portuguesa, então, para tentar decidir como agir diante de tudo isso, foi convocada uma sessão extraordinária do Conselho em 2 de setembro de 1822. E foi nela que a princesa Dona Maria Leopoldina da Áustria, e não Dom Pedro, assinou a tão desejada Declaração de Independência do Brasil.

Sessão do Conelho de Estado. (Fonte: Wikimedia Commons / Georgina de Albuquerque - 1922 / Reprodução)

Às margens do Ipiranga

Imediatamente, Dona Leopoldina mandou mensageiros levarem para Dom Pedro, lá em São Paulo, uma carta avisando do ocorrido. Enquanto isso, o príncipe regente estava partindo de Santos para a subida terrível da Serra do Mar.

Dom Pedro partiu da cidade litorânea pelo canal da Ilha de São Vicente, chegando a um lugar onde hoje é Cubatão, que na época era um povoado pequeno que servia de entreposto para quem seguia para o planalto ou descia dele. A partir dali, era montar em burros ou cavalos próprios para subida da serra e o aguentar o inferno que era chegar no topo da "Muralha".

Vista de Cubatão em 1826. (Fonte: Wikimedia Commons / Benedito Calixto de Jesus / Reprodução)

Ninguém sabe dizer o que foi que aconteceu — se foi algo que Dom Pedro comeu antes de sair de Santos ou na parada feita em Cubatão. O que se sabe é que, de fato, o príncipe regente apresentou sérios problemas intestinais durante toda a subida da serra, sendo um martírio o caminho todo, atravessando parte de onde hoje é a região do ABC até o atual bairro do Ipiranga, em São Paulo.

Caminho do Mar — Calçada de Lorena em 1826. (Fonte: Wikimedia Commons / Oscar Pereira da Silva / Reprodução)

Era pouco depois das 16h quando Dom Pedro parou novamente para se aliviar em uma pequena colina a pouco mais de 400 metros do riacho do Ipiranga. A comitiva que o acompanhava nada tinha de majestosa, era uma guarda improvisada em sua visita a São Paulo e mais um punhado de acompanhantes, que em nada demonstravam a pompa toda dos quadros pintados que representam a ocasião.

Todos estavam um pouco mais à frente dessa colina, esperando Dom Pedro fazer as necessidades para seguirem de volta ao Palácio do Governo de São Paulo, supostamente ao lado de uma pequena venda que abastecia os viajantes que passavam por lá, onde hoje fica a Casa do Grito, dentro do Parque da Independência.

O Ipiranga em 1854. (Fonte: Wikimedia Commons / Alípio Dutra / Reprodução)

Nisso, chegaram do Rio de Janeiro os mensageiros enviados por Dona Leopoldina com as cartas que avisavam o que estava acontecendo, falando das tropas de Portugal, dos insultos e de como todo o processo de independência não tinha mais volta. Uma frase escrita na carta de autoria da princesa ficou bastante famosa:

“Senhor, o pomo está maduro, colhe-o já”.

Grito de independência

Ali mesmo, ainda sobre a colina onde havia parado, o príncipe-regente juntou alguns de seus companheiros, debateram um pouco sobre o que as cartas diziam e, ainda irritado com a situação toda que havia sido relatada, Dom Pedro teria dito:

“Nada mais quero com o governo português e proclamo o Brasil, para sempre, separado de Portugal”.

Assim mesmo, sem o famoso Grito do Ipiranga, sem "Independência ou morte!". Quem relatou esse acontecimento foi uma das testemunhas que acompanhavam Dom Pedro, o padre Belchior Pinheiro de Oliveira.

Já segundo outra testemunha, o alferes Francisco de Castro Canto e Mello, irmão de Domitila de Castro, futura Marquesa de Santos e eventual amante de Dom Pedro, o príncipe-regente teria lido carta e ali mesmo, sobre a colina, teria gritado o clássico:

“É tempo! Independência ou Morte! Estamos separados de Portugal!”.

Vale mencionar, porém, que esse relato foi feito muito tempo depois do acontecido, quando o fato já tinha-se tornado algo memorável na história do Brasil.

Uma terceira pessoa que estava na comitiva de Dom Pedro era o coronel Manuel Marcondes de Oliveira Melo. Ele estava com a guarda real improvisada perto da Casa do Grito e não viu o que aconteceu na colina, mas, segundo ele, algum tempo depois de os mensageiros terem passado levando as cartas para o príncipe regente, Dom Pedro teria vindo a galopes se encontrar com a guarda. Ele contou o que havia lido nas cartas e teria dito que os laços com Portugal estavam quebrados.

Arrancou o distintivo português que tinha no chapéu, e a guarda também removeu o símbolo que tinha nos braços. Então Dom Pedro teria gritado:

“Viva o Brasil livre e independente! Será nossa divisa de ora em diante: independência ou morte!”.

Seja lá como exatamente foi esse momento, o importante é que, com o tempo e as curvas da história, ele ganhou uma importância cultural enorme e virou o ponto de referência máximo do processo de independência, como uma espécie de "certidão de nascimento" do nosso país livre.

O famoso quadro "Independência ou Morte", de Pedro Américo, bem diferente da realidade. (Fonte: Wikimedia Commons / Pedro Américo - 1888 / Reprodução)

Ainda houve vários acontecimentos depois do “Independência ou Morte” para fazer o Brasil de fato ser independente. Um grande engano que muita gente comete é falar que a Independência do Brasil foi um processo pacífico e passivo, que o povo apenas assistiu a tudo acontecer sem interferências, sem lutas e sem guerra.

Oposto a isso, na verdade houve, sim, muita guerra para o nosso país se libertar de Portugal, especialmente na Região Nordeste brasileira. Mas isso é assunto para outro texto.

De qualquer forma, culturalmente, consideramos que o Brasil se tornou independente de Portugal de maneira oficial em 7 de setembro de 1822, há exatamente 200 anos.