Posso plastificar o RG? Veja mitos e verdades sobre o documento

Criado em 1904 com o nome de Ficha Passaporte ou Cartão de Identidade para a verificação de passageiros em viagens, o Registro Geral (RG) se tornou um dos documentos mais importantes para os indivíduos, e hoje, além de ter certificação própria, acompanha títulos como carteira de trabalho e outros.

Diferentemente do restante dos documentos, o RG foi publicado com uma série de obrigações e responsabilidades que o qualificam com certa superioridade em relação aos outros, seja pela forma como ele é apresentado, seja pelas informações que estão contidas no registro. Confira abaixo alguns mitos e algumas verdades sobre o Registro Geral.

1. A quantidade de RGs por pessoa

(Fonte: Jornal Somos/Reprodução)

A lei permite que um indivíduo tenha até 27 documentações de RG. Assim, o cidadão pode emitir seu cadastro nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

2. Autonomia estatal para a sequência numérica

(Fonte: Showmetech/Reprodução)

Assim como ocorre com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), o RG não tem padrão exclusivo para o sequenciamento do registro, e cada estado aplica de forma autônoma o modelo que acreditar ser mais coerente. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo, os cidadãos são cadastrados com 8 dígitos e 1 algarismo de confirmação, enquanto em locais como Minas Gerais e Ceará não há dígito de confirmação, e a sequência é composta de 8 e 13 algarismos, respectivamente.

3. O primeiro RG

(Fonte: Superinteressante/Reprodução)

O primeiro RG foi emitido em 1907 por Edgard Costa, na época o presidente do Gabinete de Identificação e de Estatística da polícia do Distrito Federal. O modelo de documento, que era considerado um registro raro no Brasil, foi levado inicialmente para criminosos que deveriam ser fichados, indo posteriormente para pessoas que viajavam ao exterior e, por fim, para toda a população.

4. Há validade para o RG?

(Fonte: Jusbrasil/Reprodução)

Apesar de muitos acreditarem que o RG tem validade de 10 anos, não há dispositivos legais que estabeleçam um prazo de uso para o documento. Assim, a necessidade de mantê-lo atualizado e com informações nítidas deve-se ao desgaste natural do papel, já que documentos antigos e malconservados podem ser recusados por diversas instituições que trabalhem com confirmação de identidade.

5. O novo modelo do RG

(Fonte: O Povo/Reprodução)

Em 2019, um novo modelo de RG foi anunciado pelo governo federal, passando a incluir informações como título de eleitor, carteira de trabalho, Programa de Integração Social (PIS), título de reservista e, até mesmo, número de registro em entidades de classe. O documento também marcaria a primeira emissão com possibilidade de registrar nome social, deficiências e tipo sanguíneo, com adição de QR Code.

6. Mudança de dados

(Fonte: GOV RS/Reprodução)

Para casos como divórcio e inclusão de nome social, é necessário solicitar alterações e renovar imediatamente o Registro Geral, já que houve mudanças na forma de identificação. Além disso, para que não haja divergências entre familiares, em situações de alteração de nome familiar é importante alterar o nome de genitor no registro de filhos, de modo a evitar maiores complicações envolvendo confirmação de dados.

7. Posso plastificar o RG?

(Fonte: WistanPlus/Reprodução)

Normalmente, o RG é entregue plastificado, pois esse modelo é importante para sua conservação e proteção. Porém, caso o indivíduo veja a necessidade de replastificar o documento, não há problemas, desde que todas as informações e particularidades continuem em plenas condições de visibilidade e leitura, em especial os recursos de segurança.