Como a renda básica afeta famílias de baixa renda?

A renda básica para a população mais vulnerável é uma questão discutida no mundo inteiro como uma das formas mais eficazes de erradicação da pobreza. Em alguns locais isso já foi testado – e um caso é a cidade de Compton, na Califórnia.

Em dezembro de 2020, a antiga prefeita de Compton, Aja Brown, e o Fundo de Renda Garantida (F4GI) lançaram um programa chamado Compton Pledge, que garantia uma renda durante dois anos para 695 famílias de baixa renda que foram selecionadas aleatoriamente. Vejamos a seguir o que se descobriu a partir desta experiência.

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A experiência da Califórnia

Durante o período de dois anos, 695 famílias receberam transferências de dinheiro com média de US$ 500. Ao mesmo tempo, outras 1.402 famílias foram selecionadas como um grupo de controle e não receberam qualquer transferência.

O objetivo era fazer o primeiro estudo sobre o impacto de uma renda garantida à população mais vulnerável dos Estados Unidos. Isso contemplava também observar a frequência com que esses pagamentos eram feitos. Por isso, metade dos beneficiários recebeu o pagamento duas vezes por mês e a outra metade uma vez por trimestre. 

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As transferências ocorreram entre fevereiro de 2021 e abril de 2023. No total de 18 meses, 1.074 domicílios foram pesquisados para avaliar o efeito do apoio financeiro na renda, despesas, ativos, dívida, oferta de trabalho, bem-estar psicológico, segurança financeira e segurança alimentar.

O que se descobriu?

A primeira constatação é que não houve um grande efeito na oferta de mão de obra para os trabalhadores em tempo integral que receberam transferências de dinheiro em relação ao grupo de controle. Ainda assim, a participação deles na força de trabalho foi menor entre os beneficiários que trabalhavam menos de 20 horas no início do programa.

Já as famílias que receberam transferências de dinheiro relataram ter uma renda significativamente menor (o que não contemplava a renda complementar) do que aquelas no grupo de controle. Vale lembrar que eles estavam ainda no panorama econômico de recuperação da pandemia de COVID-19.

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As famílias que recebiam a renda complementar gastavam, em média, US$ 302 a menos por mês do que as famílias de controle, que não recebiam nada.

O que se constatou também é que as famílias beneficiárias usaram o aumento da renda disponível para pagar dívidas. Isso fez com que o endividamento delas diminuísse em US$ 2.190 em média ao longo de 18 meses.

Assim, verificou-se que receber o dinheiro importou muito. A pesquisa observou uma redução significativa na dívida de cartão de crédito, mas apenas entre as famílias que receberam transferências duas vezes por mês, e não nas que recebiam transferências trimestrais.

Outro impacto foi na segurança habitacional: as famílias beneficiadas se sentiram mais protegidas, e a motivação era a redução do medo de despejo. 

Por outro lado, os beneficiários homens experimentaram maiores impactos negativos das transferências de dinheiro – o que incluía um relato pior sobre a segurança financeira. Já as beneficiárias mulheres experimentaram melhorias significativas na questão do dinheiro.

Em suma, amarrando todos os resultados, o estudo verificou uma diminuição surpreendente nos gastos das famílias beneficiárias do programa. Assim, os pesquisadores concluíram que, no caso de Compton, o programa de renda básica indicava principalmente a diminuição das dívidas, o que é uma constatação que pode trazer consequências muito positivas a longo prazo para os indivíduos.