CECOT: El Salvador construiu a maior e pior prisão do mundo

El Salvador, a pequena nação da América Central, lugar de praias paradisíacas no oceano Pacífico consideradas ideais para o surfe e requisitada pela paisagem montanhosa, infelizmente carrega uma série de problemas como qualquer outro país do mundo.

Os níveis maciços de deslocamento causados por grupos criminosos, violência e pobreza, resultaram em redes organizadas e altamente lucrativas de tráfico humano, por exemplo. As vítimas, em sua maioria mulheres, são sequestradas, exploradas sexualmente ou coagidas a perpetrar atos violentos para gangues que dominam as ruas do país. Plataformas online e falsas ofertas de emprego doméstico têm atraído várias vítimas para o casamento forçado, ou acabam exportadas internacionalmente para a Guatemala, México, Belize e Estados Unidos.

(Fonte: GettyImages/Reprodução)

O maior problema do país no momento são as gangues, responsáveis por comandar as ruas em lugares como Las Margaritas, onde há regras que os moradores devem seguir para se manterem vivos. 

Os assassinatos no país caíram 56,8% em 2022 em meio a uma repressão generalizada à violência das gangues, uma queda acentuada em um país que durante anos teve uma das piores taxas de homicídio do mundo. E isso aconteceu, em partes, por causa do Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), a pior prisão do mundo que fica em El Salvador.

Encarcerados para sempre

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No ano passado, as autoridades registraram um total de 496 homicídios contra 1.147 em 2021, mas em março desse ano, o presidente Nayib Bukele pediu ao Congresso que aprovasse um estado de emergência temporário após uma onda de violência, suspendendo certos direitos constitucionais para combater as gangues Barrio 18 e MS-13 – consideradas o problema do país. Prorrogada várias vezes, a polêmica medida permanece em vigor e desencadeou uma ofensiva militarizada que levou a mais de 60 mil prisões de supostos afiliados de gangues.

Foi para encarcerar os criminosos que Bukele construiu o Centro de Confinamento do Terrorismo (CECOT), que ele descreveu como sendo uma megaprisão, a maior das Américas, feita para conter os piores membros de gangues e facções de El Salvador. Até o momento, a "pior prisão do mundo" está com 10% de sua capacidade, com cerca de 4 mil gângsteres.

Apesar da contestação de grupos humanitários, o presidente não evitou divulgar orgulhosamente imagens para a mídia de como é o dia a dia dos presidiários. As fotos os mostram sendo conduzidos algemados como animais, todos descalços, vestindo apenas cuecas brancas, curvados e com as mãos atrás da cabeça raspada.

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Os 4 mil presos foram transportados em ônibus, com as mãos e pés algemados, durante a transferência para o CECOT, em um comboio que incluía helicópteros e snippers em posição. “O CECOT será a nova casa deles, onde viverão por décadas, todos misturados, sem poder fazer mais mal à população”, escreveu Bukele. Gustavo Villatoro, ministro da Justiça e Segurança, ainda acrescentou que está fazendo o máximo para eliminar esse "câncer da sociedade" e que os terroristas nunca mais vão sair da prisão.

Para garantir a segurança da instalação, foi erguido um muro de 11 metros de altura, com sete torres de guarda e uma cerca eletrificada com a capacidade de 15 mil volts. Seiscentos soldados e 250 policiais devem fornecer segurança permanente, sendo que nos blocos de selas, os guardas portam pistolas e fuzis. Equipamentos de bloqueio eletrônico impedem qualquer comunicação dos prisioneiros com o mundo exterior.

A pior vida

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Aparentemente, a alcunha de pior prisão envolve mais do que encarcerar os bandidos mais perigosos do país. A vida promete não ser nada fácil para eles, a começar pela estrutura do CECOT. Localizada em Tecoluca, 74 quilômetros a sudeste da capital San Salvador, a prisão foi estruturada em 8 prédios. Cada bloco tem 32 celas de cerca de 100 metros quadrados projetada para receber mais de 100 internos cada.

As celas possuem apenas duas pias e dois vasos sanitários, sendo que existem apenas 80 beliches de metal para cada 100 prisioneiros no complexo todo. O diretor do CECOT disse que não haverá colchões nas celas, bem como nenhum espaço recreativo será usado pelos criminosos. O centro prisional desfruta de refeitórios, salas de ginástica, academia e mesas de tênis, que serão todos de uso exclusivo dos guardas.

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Os presos sairão de suas celas apenas para audiências legais por videoconferência ou para serem punidos em uma solitária. Desde que Bukele declarou estado de emergência no país, permitindo prisões sem mandados, foram mais de 63 mil prisões de supostos membros de gangues, que devem terminar no CECOT até o fim do ano.

A violação dos padrões de encarceramento, condições de vida e a superlotação, preocupam os grupos de direitos humanos. Miguel Montenegro, diretor da organização não-governamental Comissão dos Direitos Humanos de El Salvador, alertou sobre os riscos de violência nesse tipo de instituição. Os próprios administradores da prisão dizem que uma população carcerária de 40 mil seria incontrolável.

A controvérsia ao redor das medidas de Bukele aumentam com grupos de direitos humanos afirmando que a polícia também está prendendo pessoas inocentes, classificando-as como criminosas apenas por terem tatuagens.

O presidente não se manifestou sobre isso.