Canibalismo em situações de sobrevivência é crime?

Em produções como o filme "No Coração do Mar" e a série "The 100", os protagonistas têm em comum um desafio que é um verdadeiro conflito moral e humano. Sem ter o que comer e com suas próprias vidas em risco, precisam se alimentar da carne de seus amigos. Você já parou para pensar em como se sentiria em uma situação como essa?

E outra: somado ao conflito moral, o que aconteceria com uma pessoa que fosse forçada a comer carne humana em um momento extremo? A resposta é: depende de onde ela está, mas provavelmente não seria considerado um ato criminoso. Além do fato de que conviver com a culpa por ter se alimentado de outra pessoa é convencionalmente uma "punição" suficiente, boa parte dos países tem certa compreensão com relação a isso.

No Brasil, por exemplo, o canibalismo não é considerado crime por si só, mas existem outras questões legais envolvidas. Macular um corpo é entendido como crime, e matar outra pessoa, a gente nem precisa dizer, não é? O mesmo vale para a maioria dos estados norte-americanos.

Isso significa que, diferente dos protagonistas das produções citadas no começo do texto, o Dr. Hannibal  Lecter, por sua vez, iria sim ser considerado um criminoso. Isso porque, para obter a carne que ele come, o psiquiatra da série tira a vida de suas vítimas com crueldade!

Mas, na maioria dos países, se você obtiver a carne legalmente, não há nada errado com o ato de comê-la. Em outras palavras, se você conseguir que alguém doe ou venda um pedaço do corpo para sua alimentação, é provável que você não seja considerado culpado de nada.

Em uma emergência, como um naufrágio em que algumas pessoas precisem sobreviver por dias e dias a fio e sem mais recursos disponíveis, é bem provável que a Justiça as considere inocentes – especialmente se o falecido tiver morrido naturalmente.

No entanto, existem casos já julgados em que ficou provado que houve crime e condenação. Um exemplo envolve quatro marinheiros que presos em um barco em alto-mar; dois deles foram acusados de assassinato depois de “jantarem” um dos colegas.

Em 1884, Tom Dudley e Edwin Stephens seguraram os braços de Richard Parker enquanto cortavam a garganta do rapaz. Eles confessaram ter comido sua carne e bebido seu sangue, os quais foram também compartilhados com um terceiro marinheiro, Ned Brooks, que no entanto não participou do assassinato.

Os jurados entenderam que a vida dos homens ainda não estava em risco e o assassinato não era necessário. Ambos foram condenados à pena de morte, mas o forte apelo do público fez com que a sentença fosse reduzida a 6 meses.

Portanto, em uma situação de risco, a melhor sugestão é mesmo esperar por resgate ou, em últimos casos, esperar que seu companheiro morra naturalmente antes de atacar seu corpo e transformá-lo no seu almoço!

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