Artes/cultura
19/08/2024 às 10:00•2 min de leituraAtualizado em 19/08/2024 às 10:00
As guerras estão entre as piores criações dos seres humanos, e é até chocante imaginar que elas sigam existindo até hoje. São momentos em que povos e países se enfrentam e cometem todo tipo de crime para derrotar o opositor.
Contudo, nem tudo vale em uma guerra. Durante a primeira Convenção de Genebra, em 1864, 16 nações se uniram para definir regras básicas que visavam garantir que esses conflitos tivessem o mínimo de humanidade. Essas leis foram atualizadas em outras convenções posteriores, e seguem sendo postas na prática por conta do Direito Internacional Humanitário, que contou com a assinatura de 196 países e que hoje os soldados são obrigados a seguir.
A pilhagem consiste no saque, furto ou roubo indiscriminado de bens alheios como parte de uma vitória política ou militar. Ela sempre foi praticada durante guerras: os vikings, por exemplo, usavam sempre essa prática, assim como os vândalos germânicos.
Contudo, a Regra 52 do Direito Internacional Humanitário (DIH) adota uma regra rigorosa de não pilhagem. Ou seja, uma tropa que derrotar o oponente em uma guerra não pode destruir ou se apropriar de seus bens para ganho pessoal.
Há algumas leves exceções. É possível guardar lembranças de guerra, mas não se pode pegar suprimentos, por exemplo, nem bens valiosos dos derrotados. Só é aceitável se apropriar de itens capturados por extrema necessidade. Por fim, enriquecer pessoalmente com esses itens é expressamente proibido.
Pode até parecer estranho, mas os protocolos de guerra proíbem que soldados façam ataques surpresa aos inimigos. De acordo com a Regra 59 do Direito Internacional Humanitário, as forças militares devem fazer um aviso prévio aos ataques. O intuito é proteger os cidadãos para não morrerem em fogo cruzado.
Assim, os civis podem ter tempo de evacuar a área e procurar um lugar seguro. A regra também estipula que as pessoas comuns nunca podem ser objeto de ataque, mesmo que não saiam de onde estão. As tropas só podem atacar alvos militares.
Além disso, os cidadãos precisam ter uma passagem segura aos locais onde serão protegidos – os chamados corredores humanitários, destinados a garantir o translado para os dois lados de um território e permitir que suprimentos essenciais, como comida e água, sejam levados.
Os soldados armados nunca podem usar capacetes azuis-claros. Isso está estipulado na Regra 65 do Direito Internacional Humanitário. Pode parecer curioso, mas a regra tem um bom motivo: os soldados da paz das Nações Unidas (ONU) são os únicos autorizados a usar capacetes com essa cor.
Os soldados da ONU são enviados para os países em guerra no intuito de promover a paz por meio do desarmamento, do auxílio para eleições livres, entre outras atribuições. É considerado crime de guerra se passar por um soldado da paz sem ser, assim como disfarçar um veículo militar com símbolos da Cruz Vermelha.
O duelo é uma disputa em combate de confronto entre duas pessoas. Ele ainda é legal em alguns lugares dos Estados Unidos, mas é totalmente ilegal para as forças armadas. No intuito, vários desses embates já ocorreram em situações de guerra.
Antes da Guerra Civil Americana, os duelos eram muito comum entre os membros do serviço militar. Hoje, no entanto, eles são proibidos mesmo que não envolvam armas de fogo – caso, por exemplo, de uma briga de socos. Um militar que encoraje essa prática, sem estar no meio dela, também está ferindo uma lei e pode ser punido.