Dia do Consumidor: 5 casos fora do comum que levaram a indenizações

Hoje (15/3) é celebrado o Dia Mundial do Consumidor, data instituída em 1983 e que visa chamar a atenção para o respeito e a proteção aos direitos do consumidor. E a causa é mesmo relevante, já que, mesmo com a existência de leis para respaldar a população, muitas vezes é preciso recorrer à Justiça para solucionar os problemas e exigir reparações.

Na lista a seguir, você confere casos um tanto quanto inusitados vividos por consumidores brasileiros e que geraram indenizações.

1. Adolescente inadimplente

(Fonte: Pexels)

Por um suposto descumprimento de contrato, uma menina de 12 anos de Santa Catarina teve seu nome indevidamente inscrito em um órgão de proteção ao crédito. O banco foi obrigado pela Justiça a pagar R$ 19 mil por danos morais.

2. Ligações excessivas de call center

(Fonte: Pexels)

Absolutamente exausto de receber tantas ligações de call center enquanto estava em tratamento médico e precisando de repouso, um consumidor entrou na Justiça e ganhou. Em 2014, a Primeira Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul decidiu que a empresa deveria pagar R$ 2 mil por danos morais.

3. Susto em escada rolante de shopping

(Fonte: Pexels)

Em 2011, o shopping Ilha Plaza, no Rio de Janeiro, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 3 mil a uma menina de 8 anos cujo tênis ficou preso em uma escada rolante quando houve um tranco no equipamento. Embora a criança não tenha se machucado, a Justiça entendeu que a situação causou abalo psicológico.

4. Perereca no refrigerante

(Fonte: Pexels)

Depois que algumas pessoas que participavam de uma confraternização sentiram um gosto estranho ao ingerir o refrigerante Itubaína, o anfitrião se deparou com uma perereca dentro de uma garrafa de 2 litros. Por conta de todo o constrangimento, o consumidor levou o caso à Justiça e foi indenizado em R$ 5 mil em 2014.

5. R$ 1 como limite de cartão de crédito

(Fonte: Pexels)

Uma consumidora contratou pela internet um cartão de crédito com limite aprovado de R$ 699; contudo, ao tentar efetuar compras ela descobriu que o limite aplicado era de somente R$ 1. A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito federal e Territórios (TJDFT) decidiu que houve mesmo erro por parte do banco, que teve de pagar uma indenização de R$ 800.