5 casos curiosos sobre os direitos de defesa do consumidor

15/03/2021 às 11:302 min de leitura

O Dia Mundial do Consumidor é celebrado nesta segunda-feira (15), com diversas ações chamando a atenção para a necessidade de preservar e proteger os direitos de quem consome. Para comemorar a data, listamos cinco casos curiosos nos quais reclamar nas centrais de atendimento ao consumidor não foi suficiente, sendo necessário recorrer à justiça.

1. Próteses de silicone problemáticas

(Fonte: Rawpixel)(Fonte: Rawpixel)

No início dos anos 1990, aproximadamente 12 mil mulheres norte-americanas passaram a ter problemas como lúpus, artrite e síndrome de Sjögren, entre outras doenças autoimunes, depois de colocarem próteses de silicone nos seios.

Em grupo, elas processaram as empresas Dow Corning, Bristol-Myers Squibb e Baxter International, recebendo uma indenização de US$ 3,75 bilhões — os valores individuais variaram de US$ 105 mil a US$ 1,4 milhão, conforme o caso.

2. Vício em cigarros

(Fonte: Rawpixel)(Fonte: Rawpixel)

A fabricante de cigarros Philip Morris já foi processada algumas vezes por usuários de seus produtos, que a acusaram de os tornarem viciados. Um dos casos de destaque foi em 2002, com a empresa sendo condenada a pagar US$ 3 bilhões ao fumante Richard Boeker, valor reduzido posteriormente para US$ 82,5 milhões.

O homem acabou morrendo pouco depois de ganhar a ação, por causa de um câncer no pulmão.

3. Tênis que criam músculos

(Fonte: Rawpixel)(Fonte: Rawpixel)

O comercial de um modelo de tênis da Skechers dizia que quem usasse o calçado perderia peso e ganharia músculos, tudo isso sem fazer nenhuma atividade física. A Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos (FTC) não gostou da propaganda e processou a empresa, em 2012, gerando uma indenização de US$ 40 milhões.

4. Parafuso defeituoso

(Fonte: Rawpixel)(Fonte: Rawpixel)

Um parafuso com defeito na moto do americano Thomas Molinaro o fez sofrer um grave acidente, levando-o perder uma das pernas e ter um problema de disfunção erétil permanente. Em 1997, ele processou a Harley-Davidson e ganhou US$ 9,9 milhões a título de reparação dos danos.

5. Aluguéis mais caros para os negros

(Fonte: Pixabay)(Fonte: Pixabay)

A empresa de crédito imobiliário Countrywide Financial foi acusada de cobrar mais caro nos aluguéis de imóveis e empréstimos dos clientes afro-americanos e hispânicos do que dos brancos. Condenada por preconceito racial em 2011, ela precisou pagar US$ 335 milhões de indenização.

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