Dia Internacional contra a LGBTfobia: conheça a origem da data

Nesta segunda-feira, 17 de maio, o mundo lembra o Dia Internacional contra a LGBTfobia. Além de representar um importante marco contra o preconceito, a data reforça a luta diária de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e outras minorias sexuais.

O lembrete é essencial principalmente no Brasil, onde essa população tem seis vezes mais chances de cometer suicídio. De acordo com uma pesquisa produzida pelo Grupo Gay da Bahia, a cada 20 horas uma pessoa é morta no país por causa de sua orientação sexual ou de sua identidade de gênero. Esse tipo de ação violenta, junto de outras, como a discriminação, é conhecida como LGBTfobia.

Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou crimes a homofobia e a transfobia e ajudou situações como essas a receberem tipificações específicas e penas maiores. Contudo, antes de existir um dia especial para que essa luta seja lembrada, a homossexualidade figurava na lista de doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Conheça a origem do Dia Internacional contra a LGBTfobia.

Homossexualidade era considerada doença

Há 31 anos, a homossexualidade estava na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID). Considerada uma espécie de manual, a CID classifica e codifica diversas doenças e sintomas, queixas, circunstâncias externas, causas externas e outras características. Publicado pela OMS, esse material é periodicamente revisto, e foi justamente em uma revisão, em 1990, que a homossexualidade foi retirada da seção Desvio e Transtorno Sexual, que integra o capítulo Transtornos Mentais e colocava a homossexualidade na mesma categoria da pedofilia, por exemplo.

Na época, na verdade, a atração de uma pessoa por outra do mesmo sexo era chamada de “homossexualismo”. Ruy Laurenti, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), escreveu um artigo em 1984 que mostra um movimento na comunidade médica pedindo a retirada da homossexualidade da CID.

“Alguns países têm tentado solucionar a questão visto que certos problemas têm surgido, tais como aqueles ocorridos com imigrantes ou mesmo visitantes estrangeiros, que têm barrada, legalmente, sua entrada ou permanência no país porque, tendo assumido plenamente a condição de homossexuais, estão contrariando as leis vigentes que impedem que portadores de 'transtornos mentais' sejam admitidos no país”, escreveu o médico há quase 40 anos.

Decisão histórica e origem da data

Depois de muito debate na academia e muita pressão da comunidade LGBT, que não queria mais ser vista como uma população doente por causa de sua orientação sexual, a homossexualidade foi finalmente retirada da CID. Além do entendimento oficial de que a homossexualidade é uma variação comum da sexualidade humana, o termo “homossexualismo” foi definitivamente removido dos manuais que tratam dos seres humanos.

O termo era bastante popular nas décadas passadas e foi substituído porque o sufixo “ismo” é associado a doenças (tabagismo, traumatismo, raquitismo) e ideologias (socialismo, comunismo, fascismo). A retirada da homossexualidade da CID aconteceu em 17 de maio de 1990, tornando a data um marco na história da luta contra a LGBTfobia, que segue até hoje.