Proibido mascar chiclete e outras leis estranhas pelo mundo

O estudo do Direito é reconhecidamente difícil, principalmente pela necessidade de dominar a fundo a legislação local, entender os diferentes contextos sociais e conhecer as diversas áreas que compreendem o sistema jurídico. Mas e quando as próprias leis parecem não fazer sentido algum?

No Brasil e em diversos outros países, existem e existiram leis que podem parecer bizarras para qualquer leigo. Mas elas têm, por vezes, razões históricas, culturais ou sociais por trás de sua criação. Confira a seguir algumas delas.

1. Proibido mascar chiclete em Singapura

Em 1995, a Singapura implementou uma lei bastante curiosa: a proibição de mascar chiclete. Na tentativa de deixar a cidade mais limpa e economizar recursos em manutenção, o governo da cidade-estado decidiu regular o consumo e a venda da goma de mascar.

A lei foi revisada algumas vezes e agora permite a venda de chiclete terapêutico sob prescrição médica.

2. Sem hipnose no Brasil

Se hoje a hipnose é um tipo de terapia reconhecida e até mesmo oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, nem sempre foi assim. Em 1961, Jânio Quadros, então presidente da República, proibiu qualquer tipo de exibição pública de hipnose no país. A única exceção era para demonstrações de “caráter puramente científico” e sem fins lucrativos. O Decreto nº 51.009 foi revogado em 1991 por Fernando Collor.

Essa lei esquisita, entretanto, não era nenhuma novidade vinda de Jânio Quadros. Conhecido por sua personalidade excêntrica, o político também proibiu a rinha de galos e até o uso de biquíni! Isso tudo antes de renunciar com apenas sete meses de mandato, alegando a existência de “forças terríveis” contra o seu governo.

3. Limitação de nomes na Dinamarca

Quer dar nomes únicos aos seus filhos? Na Dinamarca você não poderia! Com uma das leis mais restritivas do mundo quanto a nomes próprios, o país escandinavo tem uma lista com nomes pré-aprovados para meninas e meninos. Quem deseja usar qualquer outro fora da lista precisa de aprovação do governo.

Outra regra da mesma lei diz que os nomes não podem se parecer com sobrenomes e devem obedecer à ortografia dinamarquesa, ou seja, nada de colocar letras a mais para diferenciar. A legislação busca proteger as crianças de nomes que possam ser considerados inapropriados ou que possam causar constrangimento no futuro.

4. Nada de interromper casamentos na Austrália

Sabe aquela clássica cena de filme romântico em que a protagonista vai se casar com a pessoa errada e o mocinho aparece no “fale agora ou cale-se para sempre”? Isso é uma infração de acordo com o governo do estado de South Australia.

A lei de 1953 determina que é proibido obstruir ou perturbar cerimônias religiosas, o que inclui casamentos e funerais, mesmo que seculares. A pena máxima para quem quebrar a regra é uma multa de 10.000 dólares australianos ou dois anos de reclusão!

5. Não suba nas árvores… de Oshawa, Canadá

Uma brincadeira de criança pode render multa na cidade de Oshawa, no Canadá. O governo municipal tem regras rígidas quanto à proteção das árvores na cidade e a Lei nº 78/2008 diz que “nenhuma pessoa deverá interferir com uma árvore ou parte de uma árvore localizada na propriedade municipal”, e lista a seguir uma série de atitudes, incluindo simplesmente escalar a árvore!

O documento também proíbe que pessoas plantem ou facilitem a plantação de árvores dentro dos limites da cidade sem que haja aprovação por escrito, sob pena de multa administrativa.

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Essas leis estranhas mostram como a legislação pode variar drasticamente ao redor do mundo e como advogados, juízes e juristas precisam estar capacitados para qualquer situação ao navegar por elas. Para quem tem interesse em estudar Direito e busca um curso que realmente prepare os alunos para o mercado de trabalho, a UNIP pode ser o lugar certo.

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