Escócia se torna pioneira no combate à pobreza menstrual

Desde a semana passada, a Escócia se tornou pioneira em garantir que mulheres do país não sofram mais com pobreza menstrual. A partir de agora, absorventes e tampões serão distribuídos à população. A iniciativa é mais um passo importante para a nação, que desde 2018 já distribui produtos menstruais gratuitamente em escolas, faculdades e universidades de todo o país.

Chamado de Lei de Produtos do Período, o projeto entra em vigor após 2 anos de sua aprovação no Parlamento escocês. O objetivo da iniciativa é garantir a erradicação da pobreza menstrual. A legislação, agora, dará direito a que absorventes, internos e externos, sejam disponibilizados em centros comunitários, clubes e farmácias.

A medida foi celebrada nas redes sociais não apenas por militantes da causa, mas por Monica Lennon, autora do projeto, que passou os últimos meses dialogando com seus pares sobre a importância dele.

O que é pobreza menstrual?

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Recebe o nome de pobreza menstrual a situação em que pessoas, devido à baixa renda, não são capazes de adquirir ou ter acesso a produtos adequados para a menstruação. Na Escócia, uma pesquisa feita em 2018 com 2 mil pessoas descobriu que 25% das entrevistadas tiveram problemas para comprar produtos menstruais. No mesmo ano, o país se tornou o primeiro a oferecer produtos do gênero para estudantes.

A Young Scot, instituição que havia feito a pesquisa, acompanhou os entrevistados após a medida e descobriu que 84% deles afirmou que a iniciativa teve muito impacto em sua vida. A mesma pesquisa havia identificado que, além da pobreza menstrual, o estigma que cerca a menstruação criava um embaraço entre garotas no momento de comprar os produtos.

Como o governo escocês vai garantir os produtos?

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A lei federal exigirá que os governos locais garantam o acesso gratuito aos produtos menstruais. Cada um dos 32 conselhos do país deverá decidir os arranjos práticos a serem implementados, mas não poderão fugir à obrigatoriedade de disponibilizar variedade de produtos com "razoável facilidade" e "razoável dignidade", como aponta o documento.

As mulheres não terão que preencher nenhum documento, tampouco justificar a razão ou a quantidade que desejam. Desde 2017, mais de 27 milhões de libras foram gastas pelo governo escocês para melhorar a qualidade de vida das mulheres, especificamente sobre a questão menstrual.

O PL dos absorventes no Brasil

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Recentemente, a pobreza menstrual virou tema no Brasil, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetar o trecho do PL 4.968/2019, que tratava da distribuição gratuita de absorventes. À época, Bolsonaro justificou o veto afirmando que o Congresso não havia indicado a fonte de custeio ou medida compensatória.

O PL, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE), foi aprovado em setembro de 2021. Ele garantiria que 5,6 milhões de mulheres receberiam absorventes, cerca de 8 unidades por mês, através do programa Atenção Primária à Saúde do SUS e do Fundo Penitenciário Nacional. O custo estimado era de R$ 84,5 milhões por ano.

O veto foi derrubado no dia 10 de março deste ano com ampla maioria. O texto obriga o poder público a promover campanhas informativas e autoriza gestores da educação a realizar gastos necessários para o atendimento da lei.