O que é 'suicídio assistido', a prática utilizada por Godard?

O chamado suicídio assistido é um procedimento no qual o paciente opta por morrer e, para tal, recebe a ajuda de outra pessoa para dar fim, de modo legal, à sua vida. Em geral, as pessoas que tomam tal decisão possuem alguma doença considerada terminal, para a qual não há possibilidade de cura. É comum que sintam muita dor, ou que a piora seja muito provável.

O tema ganhou popularidade com o anúncio da morte do cineasta francês Jean-Luc Godard, 91 anos, na última terça-feira, 13, após recorrer à prática. Em entrevista ao jornal francês Libération, a família do diretor e roteirista afirmou que foi uma decisão exclusiva dele, por sentir-se esgotado.

Um futuro caso de suicídio assistido deve tomar conta do noticiário em breve. Isso porque o ator francês Alain Delon, símbolo sexual nas décadas de 1960 e 1970, e famoso internacionalmente pelo longa-metragem O Sol por Testemunha, anunciou em março que pretende recorrer à prática.

Qual a diferença entre suicídio assistido e eutanásia

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Na prática, a diferença entre eutanásia e suicídio assistido está em quem aplica o remédio ou substância letal que causará a morte. No caso da eutanásia, um médico, amparado pela lei ou por uma autorização legal, vai administrar alguma substância que acabará com a vida de uma pessoa de modo indolor. Tanto o paciente quanto sua família precisam estar de acordo.

Já o suicídio assistido envolve a ajuda de um indivíduo, que pode ser um médico, que ajudará a pessoa a por fim à própria vida, mas não será responsável por aplicar nenhum medicamento. Neste caso, ele precisará, além do próprio desejo, de uma autorização legal.

Quais países autorizam o suicídio assistido

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Existem pouquíssimos países no mundo onde a prática do suicídio assistido é legal, e os mecanismos de acesso a ela diferem de local para local. Na Colômbia, a prática foi descriminalizada este ano, igualando os requisitos aos da eutanásia (doença grave ou terminal), liberada no país desde 1997.

Na Europa, cinco países permitem a prática, com garantia na lei: Espanha, Holanda, Bélgica, Luxemburgo e Suíça. Na Espanha, o suicídio assistido e a eutanásia (doença grave ou terminal) são legalizados desde 2021. Na Holanda e na Bélgica, as práticas são legalizadas desde 2002, e também exigem comprovação de doença grave ou terminal.

Em Luxemburgo, a permissão existe desde 2009. Já na Suíça a prática não é considerada crime desde a década de 1940. O Canadá também prevê em lei desde 2016, enquanto nos Estados Unidos dez estados já deram o acesso à prática em suas legislações. No Brasil, a eutanásia e o suicídio assistido são considerados crimes.

O que é uma doença terminal?

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Determinar o que venha a ser um paciente terminal é bastante complexo. O consenso entre a comunidade médica é que se trata de alguém acometido por uma doença ou condição que não pode ser curada, e que pode levar à morte do paciente.

Para chegar a um veredito, uma série de dados clínicos e exames laboratoriais, de imagem, funcionais, entre outros, devem ser feitos, de modo a oferecer o diagnóstico mais preciso. Não existe uma lista de doenças definidas como terminais, mas algumas como câncer avançado, demência e Parkinson são capazes de evoluir para tal condição.