"Drunk tanks": as controversas prisões para bêbados

Além de Austrália, Polônia e Chile, os Estados Unidos estão entre os países mais famosos por suas políticas de restrição de bebida alcoólica e pela criminalização da embriaguez pública. As leis contra o consumo de álcool em locais públicos, de ruas a praias e estádios, porém, variam muito entre os estados e até mesmo outros locais específicos do país.

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O que há em comum, no entanto, é que o consumo público é punível com multa ou pena de prisão na grande maioria dos EUA. Dezessete estados proíbem a prática completamente, fazendo ela ser ilegal em 89 das 100 cidades estadunidenses mais populosas, incluindo as 10 principais, como Nova York e Washington. Existe uma gama enorme de penalidades para os infratores, desde uma simples multa de US$ 25 até uma de US$ 1 mil ou uma sentença de reclusão de até 6 meses.

No entanto, o que poucas pessoas sabem, pelo menos nós, brasileiros, é que em vários países do mundo, sobretudo nos EUA, pessoas embriagadas podem ir parar em um drunk tank, cuja existência é considerada um problema social.

Insalubres e amontoados

Um drunk tank ("tanque de bêbado" em tradução livre para o português) são celas menores destinadas a manter pessoas que flagradas bêbadas pelas ruas de certos países onde a embriaguez é criminalizada. Essas instalações podem variar em tamanho, chegando acomodar de duas até 200 pessoas de uma vez.

Os drunk tanks se proliferaram durante o século XX a ponto de, na primeira metade da década de 1970, quase metade de todas as prisões estadunidenses contarem com pelo menos um. Foi lá, inclusive, que essas celas ganharam a fama de insalubres, pois, ainda que algumas tivessem luzes, colchões e ventilação; a maioria não possuía janelas, banheiro, aquecimento ou camas. Além disso, pouco ou quase nenhum serviço médico era disponibilizado para as pessoas que terminavam nelas.

Ironicamente, essas condições eram uma melhoria em relação ao que eram os drunk tanks do final do século XIX, quando alguns deles nem faziam parte do edifício prisional, em vez disso, eram barracos isolados como os que ficavam nas esquinas das áreas urbanas de algumas cidades. As celas eram feitas de madeira ou pedra, e os encarcerados precisavam lidar com temperaturas extremas.

Para se ter uma ideia, em 1904, os drunk tanks da União Soviética podiam comportar até 30 pessoas. Aqueles que tinham dinheiro pagavam a fiança cobrada; os demais, no entanto, eram encaminhados a um hospital mais próximo para desintoxicação e tratamento após alguns dias. O número de embriagados que passavam pelos drunk tanks soviéticos era muito alto, com até 15% da população adulta da época os visitando pelo menos uma noite a cada ano.

A morte como fuga

No início do século XX, o psiquiatra norueguês Johan Scharffenberg escreveu que os drunk tanks localizados na fronteira da Noruega eram comparáveis a instituições mentais antiquadas. Por quase um século, a prevalência dos hospitais psiquiátricos serviu como verdadeiros depósitos humanos, confinando todo o tipo de pessoa — de prostitutas a mendigos, de bandidos a guerrilheiros.

Uma vez que a ideia de manicômio foi dissolvida no final do século passado, os drunk tanks cumprem o papel de "depósitos humanos modernos". Esses locais recebem pouca ou quase nenhuma supervisão do poder político, de tal modo que qualquer pessoa, mesmo não embriagada, pode passar repetidas noites confinada. Não é para menos que, devido a tamanha rotatividade, nos EUA os drunk tanks são chamados informalmente de "portas giratórias".

Em vários estados dos EUA, a polícia é conhecida por prender crianças, desabrigados e ativistas em drunk tanks como forma de confinamento solitário e tortura psicológica. Na década de 1950, pessoas sem-teto passavam mais tempo em drunk tanks do que os embriagados. Um estudo feito por Jacqueline P. Wiseman descobriu que, em lugares como Pacific City, no Oregon, homens desabrigados representavam quase metade de todas as prisões publicas por intoxicação, apesar de serem apenas 3% da população da cidade.

Apesar de o abuso físico da polícia nem sempre ser flagrado por câmeras, em agosto de 2016, a ABC 13 divulgou uma filmagem de segurança de um drunk tank em Houston, no Texas, mostrando um policial batendo a cabeça de um homem embriagado contra o batente da porta da instalação, deixando um rastro de sangue no local.

Um relatório da Human Rights Watch descobriu também que policiais em Saskatchewan, uma das 10 províncias do Canadá, abusaram repetidamente de mulheres indígenas em drunk tanks. Eles chegaram a pulverizar pimenta em uma mulher embriagada após forçá-la a se despir, além de negar água e alimento.

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A "Primeira conferência nacional sobre embriaguez pública" exibiu uma pesquisa, em 1980, apontando que pessoas bêbadas colocadas em drunk tanks têm um alto risco de suicídio enquanto estão presas. Um estudo sobre prisões da Carolina do Norte, entre 1972 e 1976, descobriu que mais de 80% das pessoas que tiraram a própria vida na prisão estavam embriagadas.

Tentando resolver um problema

Há quase 10 anos que se fala sobre alternativas menos perigosas para prender e isolar pessoas bêbadas. Desde 2017 que em Houston, no Texas, os bêbados são encaminhados para um centro de recuperação clínica que fez parte das reformas locais do sistema carcerário estadunidense, resultando em uma queda de 95% nas internações por intoxicação, de 20.508 em 2010 para 835 em 2017, quando os dados foram colhidos.

Essas instalações fornecem monitoramento seguro, transporte para casa e encaminhamento para cuidados médicos e de saúde mental — tudo o que é necessário, mas que geralmente não existe no ambiente prisional dos drunk tanks. Fazendo isso, os recursos policiais e judiciais são aliviados e voltados para o que realmente importa: a segurança pública. Esse caminho também coopera com o departamento de emergência dos hospitais locais.

Apesar disso, alguns países, como a Inglaterra, insistem em métodos que em nada contribuirão com o bem-estar das pessoas embriagadas. Em 2013, a Association of Chief Police Officers (ACPO) propôs que empresas privadas administrassem os drunk tanks em vez de criar um sistema médico adequado.

“Não vejo por que os serviços de polícia ou de saúde devem assumir o dever de cuidar de uma pessoa embriagada. Então por que não os levamos para um 'tanque de bêbado' de uma empresa comercial e fazemos com que ela cuide deles” disse Adrian Lee, chefe de polícia de Northamptonshire, ao The Guardian. Além disso, as pessoas ainda seriam multadas em US$ 500 pela empresa por sua estadia nessas instalações.

Essa ideia não considerou, porém, que historicamente centros administrados por empresas privadas foram considerados inseguros pela falta de treinamento médico dos policiais. Considerando a frequência com que pessoas morrem em drunk tanks administrados pelo Estado, que têm o mínimo de regulamentação, é mais do que provável que as instalações particulares acabem sendo ainda mais fatais.

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