Síndrome de Burnout dá direito à licença médica e até aposentadoria

Distúrbio psíquico que tem se tornado cada vez mais prevalente entre os profissionais durante a pandemia, a “síndrome de Burnout” é desencadeada pelo estresse crônico no trabalho e dá direito, segundo os advogados, ao afastamento por licença médica, estabilidade, e, na ocorrência de casos mais graves, até mesmo a aposentadoria por invalidez.

Também chamada de Síndrome do Esgotamento Profissional, a síndrome é considerada por especialistas como o resultado mais pronunciado do estresse profissional, por se caracterizar principalmente pelo estado de tensão emocional e resposta física provocada geralmente pelas condições de trabalho.

Nesse sentido, a síndrome de Burnout é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) desde o ano 2000 como doença de risco ocupacional, que causa prejuízos ao bem-estar mental, além de danos físicos ao trabalhador. A síndrome é uma reação ao estresse crônico, mas não se confunde com este. 

Pessoas com Burnout muitas vezes não conseguem identificar a síndrome por desconhecer os sintomas. Os principais são: busca por isolamento, agressividade, alterações de humor, irritação com mal-estar, ansiedade, falta de memória, tristeza, pessimismo e outros sintomas que afetam as pessoas ao redor.

O que devem fazer os trabalhadores com a síndrome de Burnout?

Fonte: Pixabay

Segundo orientação de especialistas ao G1, trabalhadores com suspeita da síndrome devem procurar atendimento médico e, se a doença for identificada, apresentarem o atestado ao empregador para uma licença médica por um período mínimo de 15 dias, com afastamento remunerado. Se a licença for maior, o trabalhador terá direito ao auxílio-doença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Especialista em Direito do Trabalho, a advogada Cíntia Fernandes explicou ao G1 que “o trabalhador afastado pelo INSS tem direito à estabilidade por um período de 12 meses no emprego”. Mas, para garantir o recebimento do auxílio por incapacidade temporária, e empregado tem que passar pela perícia médica. No caso de não recuperar a capacidade laboral, poderá ser concedida a aposentadoria por invalidez.

A advogada avalia que a instabilidade econômica decorrente da pandemia tem aumentado os riscos de esgotamento profissional, principalmente por conta de imposição de jornadas excessivas aos empregados, além do risco constante de perda do emprego. Durante esse período de incertezas, houve uma maior incidência de trabalhadores em horas extras e de cobranças por resultados, conclui Cíntia.