Asfixia por nitrogênio: como funciona o método de pena de morte?

Marcada para esta quinta-feira (25) no estado do Alabama, nos Estados Unidos, a execução com asfixia por nitrogênio de um homem condenado à morte pode se tornar a primeira vez que o método será utilizado no país. No entanto, a opção pelo procedimento tem gerado críticas que podem levar à anulação da ação.

O caso em questão envolve o prisioneiro Kenneth Smith, condenado à pena de morte pelo assassinato de uma mulher em 1988. Preso há décadas, ele sobreviveu a uma tentativa de execução por injeção letal realizada em novembro de 2022.

Na ocasião, o homem ficou amarrado a uma maca enquanto os oficiais tentavam encontrar a veia ideal para a inoculação do veneno, o que não aconteceu e o deixou com inúmeras incisões. Com a demora, o prazo para a execução da sentença de morte expirou.

(Fonte: Getty Images/Reprodução)

Em busca de uma nova opção, o Alabama escolheu a asfixia por nitrogênio, método controverso e ainda não testado. Trata-se do terceiro estado americano a autorizar o uso do gás na execução de condenados à morte — os outros são Mississippi e Oklahoma — devido às dificuldades de encontrar as substâncias usadas na injeção letal.

O que é a asfixia por nitrogênio?

Neste método, o indivíduo é forçado a inalar nitrogênio puro por meio de uma máscara presa ao seu rosto. De acordo com as autoridades do Alabama, isso faria o detento perder a consciência antes de morrer devido à falta de oxigênio.

Vale ressaltar que o nitrogênio é inofensivo quando inalado junto a concentrações adequadas de oxigênio, o que ocorre diariamente. Mas o contato com a versão 100% pura do gás é altamente prejudicial ao organismo, podendo trazer sérias consequências para o corpo e levar à morte.

(Fonte: Getty Images/Reprodução)

Como destacado anteriormente, a hipóxia por nitrogênio não foi testada em prisioneiros no corredor da morte, até o momento. A maioria dos registros sobre mortes por exposição ao gás é de acidentes envolvendo vazamentos em indústrias e tentativas de tirar a própria vida.

Dados do Conselho de Investigação de Riscos e Segurança Química dos EUA indicam um total de 80 óbitos por asfixia de nitrogênio no país entre os anos de 1992 e 2002.

Críticas ao método

Tentando anular a execução, os advogados de Smith alegam que o cliente servirá como “cobaia” para um método não certificado. De acordo com eles, a máscara escolhida não é a ideal, expondo o condenado a uma execução prolongada e até havendo a possibilidade de deixá-lo em estado vegetativo em vez de matá-lo.

Entidades internacionais, especialistas em saúde e ativistas também se posicionaram contra usar a asfixia por nitrogênio. Para alguns, o método se equipara à tortura e demais tratamentos cruéis, enquanto outros dizem, ainda, haver riscos para as pessoas que estiverem no mesmo ambiente, em caso de vazamento do gás.