Quando foi criado o Imposto de Renda?

Sempre que um novo ano inicia, temos a certeza de que alguns eventos e compromissos vão se repetir. Para quem decidir dar uma olhada no segundo grupo, certamente temos em nossos calendários o período de declaração do Imposto de Renda.

Porém, uma coisa que talvez muitos não saibam é quando ele surgiu e os motivos que culminaram em sua criação. É o seu caso? Então basta prosseguir a leitura para saber mais sobre o assunto.

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O Imposto de Renda no mundo

Antes de falarmos do Imposto de Renda brasileiro, é interessante voltar no tempo e observar como essa taxa surgiu em outros cantos do mundo.

O primeiro relato que se tem de um imposto de renda vem da China, aproximadamente cerca do ano 10 d.C. Nesse período, o Imperador Wang Mang, da Dinastia Chin, instituiu uma taxa de 10% sobre o lucro de profissionais e trabalhadores especializados, mas acabou caindo 13 anos depois e, com isso, a sua ideia de cobrança.

Podemos dizer que o imposto de renda ficou adormecido por alguns séculos, mas voltou a dar as caras mais uma vez. Em 1799, o rei Jorge III, da Inglaterra, instituiu um tributo para financiar a guerra contra a França, garantindo que o exército inglês teria recursos nessa empreitada. Entre os ingleses, inclusive, ele ressurgiu algumas vezes nos anos seguintes, sempre com o propósito de financiar algum confronto.

Pagamentos de imposto de renda são mais antigos do que muitos podem imaginar. (Fonte: GettyImaes/Reprodução)

Avançando um pouco mais no tempo, também encontramos registros do imposto de renda sendo instaurado nos Estados Unidos em 1910 pelo presidente Theodore Roosevelt. A ideia era que ele fosse progressivo para pessoas físicas, mas a Suprema Corte achou que ele era inconstitucional - por conta disso, a saída foi aplicá-lo também para corporações.

Com a 16ª emenda à Constituição dos Estados Unidos, o país enfim aderiu ao imposto de renda em um modelo que se tornou base para outros países do mundo nos anos que se seguiram.

E quando surgiu o Imposto de Renda no Brasil?

Já em nosso país, a primeira tentativa de se fazer um Imposto de Renda é de 1843. Porém, com uma população formada majoritariamente por escravos e índios (que praticamente não tinham renda), é de se imaginar que a proposta não vingou.

Uma nova tentativa foi feita entre 1864 e 1870 com o intuito de financiar a Guerra do Paraguai. Entretanto, a maioria da renda do Estado estava concentrada nos fazendeiros donos de terra, que eram contra o confronto e, como se pode imaginar, não dariam seu dinheiro para apoiar a guerra.

(Fonte: GettyImages/Reprodução)

Dessa forma, foi só em 1922, com Artur Bernardes, que o Imposto de Renda surgiu, inicialmente com a proposta de financiar áreas como saúde, educação e desenvolvimento urbano. Nesse período, as taxas cobradas poderiam variar entre 8 e 20%.

"Fica instituído o imposto geral sobre a renda, que será devido, anualmente, por toda a pessoa física ou jurídica, residente no território do país, e incidirá, em cada caso, sobre o conjunto liquido dos rendimentos de qualquer origem", diz o Art. 31 da Lei número 4.625, de 31 de dezembro de 1922.

Já a Secretaria da Receita Federal foi criada apenas em 1968, com o intuito de fiscalizar as declarações. Antes disso, essa missão era do Serviço Federal de Processamento de Dados, o SERPRO, nascido em 1964 e que atuou nessa frente por apenas quatro anos.