Por que não podemos vender nossos próprios órgãos?

Imagine o seguinte cenário: você está afundado em dívidas e uma pessoa propõe pagar uma quantidade x de dinheiro que te salvaria dessa situação caso você concorde em vender seu coração. Essa grana seria o suficiente para pagar tudo que você deve e ainda guardar uma herança para sua família, mas também custaria a sua vida. O que você faria? 

Independente da sua opinião, comprar ou vender órgãos, tecidos e partes do corpo humano é proibido pela legislação brasileira e passível de reclusão de três a oito anos, sendo a única saída cabível para esse mercado a lista de doação de órgãos. Porém, visto que existe atualmente uma grande fila para poder receber um órgão doado no Brasil, por que não nos é permitido vender nossos próprios órgãos? Entenda o caso!

Mercado de órgãos

(Fonte: Shutterstock)

No Brasil, é permitido transacionar órgãos e sangue desde que o preço por esse produto seja zero. Ou seja, uma pessoa pode assinar um termo onde concorda em doar os seus órgãos após sua morte, mas jamais poderá vender essas partes do seu corpo durante vida. Ao mesmo tempo, a fila de pessoas doentes à espera de uma doação tende a crescer e demora para andar — com diversos pacientes morrendo na espera.

Logo, é de se imaginar uma matemática simples: caso houvesse uma autorização para que a venda de órgãos em vida acontecesse, isso não acarretaria em menos pessoas necessitadas esperando sem limites? Embora a resposta seja sim, o problema é mais complexo. 

Até mesmo quem recorre à internet para anunciar alguma parte do corpo por uma boa quantia de dinheiro já entra no âmbito ilícito, de acordo com a Lei 9.434/97. É configurado crime quem, de alguma forma, promoveu, intermediou, facilitou ou teve qualquer vantagem com a transação. E há uma razão por trás disso: esse é um mercado perigoso e socialmente desbalanceado.

Os riscos de um mercado livre

(Fonte: Shutterstock)

Pela conta simples, se existem pessoas dispostas a pagar e pessoas dispostas a vender órgãos, por que não fazê-lo? Nesse sentido, sobrariam menos pessoas doentes por aí e menos pessoas necessitadas de dinheiro em situações de urgência. Embora a fila de doações carregue uma lógica ética, há quem argumente que é uma lógica desprendida da realidade.

Ao mesmo tempo, é preciso considerar que essa seria uma medida que só agrava problemas sociais e coloca o pobre numa situação de desespero — onde a única saída para escapar de um buraco financeiro seria vendendo uma parte do seu corpo.

Viver sem um rim ou complementar a renda com uma doação periódica de sangue em um mercado paralelo vale esse preço todo? Cabe a cada um decidir seu futuro ou o Estado realmente deveria intervir? Essa é uma questão com vários lados e sem muita clareza.

Conforme descrito na Declaração de Istambul sobre Saúde Global, a Organização Mundial de Saúde (OMS) argumenta que o "comércio de transplantes tem como alvo doadores empobrecidos e vulneráveis, o que causa desigualdade e injustiça, havendo a necessidade de ser proibido". 

Portanto, qualquer um pode até argumentar as inúmeras possibilidades que a regulamentação do comércio de órgãos e tecidos poderia trazer para o nosso país, inclusive uma redução do comércio ilegal paralelo. Mesmo assim, é de se imaginar que possam existir outras saídas para que uma parcela mais vulnerável de nossa sociedade não seja completamente colocada contra a parede para conseguir respirar financeiramente em favor de pessoas mais ricas enfermas.