Sarco: a controversa "cápsula do suicídio"

Uma em cada cinco pessoas tem pensamentos suicidas, de acordo com um levantamento da NHS Digital. Isso acontece devido experiências de conflito, desastre, múltiplos tipos de violência e abuso, sensação de isolamento e estressores econômicos, familiares e pessoais. Esses são apenas alguns dos fatores de riscos associados à morte de cerca de 703 mil pessoas por suicídio em todo mundo a cada ano.

Para cada suicídio, há muito mais pessoas que tentam o suicídio por trás, por isso os países que são flexíveis quanto às políticas do uso da eutanásia possuem leis e regulações tão rígidas sobre quem pode se submeter ao procedimento.

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As leis e circunstâncias para a eutanásia e o suicídio assistido variam entre os países, alguns lugares, inclusive, só é permitido ambos os procedimentos não porque leis foram aprovadas, mas por não proibirem. Ironicamente, o suicídio assistido é mais disponível e até mesmo aceito pela sociedade do que a eutanásia. O procedimento consiste em ajudar alguém a tirar a própria vida a seu pedido, e isso geralmente acontece em casos de doenças terminais.

Apesar disso, ambos os procedimentos continuam rendendo debates cada vez mais polêmicos e controversos até mesmo nos países onde são legalizados. Recentemente, várias pessoas foram presas na Suíça por fazerem uso de uma "cápsula do suicídio" chamada Sarco.

A cápsula do fim

Em setembro, a polícia da comuna de Schaffhausen, no norte da Suíça, na fronteira com a Alemanha, efetuaram a prisão de um grupo de pessoas envolvidas no uso da cápsula Sarco, um dispositivo de aparência futurista desenvolvido pela empresa Exit International, especializada em morte assistida, cujo objetivo é que o ocupante seja eutanasiado por meio da liberação de gás nitrogênio, reduzindo a quantidade de oxigênio no equipamento a níveis letais.

"Uma vez que o botão é pressionado, a quantidade de oxigênio no ar cai de 21% para 0,05% em menos de 30 segundos", informou o diretor da Exit International, Philip Nitschke, em um comunicado à imprensa.

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Entre os quatro detidos e processados por "induzir, ajudar e encorajar o suicídio", estava Florian Willet, co-presidente do The Last Resort, uma organização que defende a eutanásia e o suicídio assistido, responsável por adquirir o equipamento. O grupo informou às autoridades que a morte da mulher estadunidense de 64 anos, que sofria com um sistema imunológico gravemente comprometido, foi “pacífica, rápida e digna”.

Durante uma sessão parlamentar, a ministra suíça responsável pela saúde, Elisabeth Baume-Schneider, informou que a Sarco não atende aos requisitos da lei de segurança do produto e que seu uso de nitrogênio não é legalmente compatível com as políticas de eutanásia e suicídio assistido.

Por outro lado, a The Last Resort alegou que seu conselho jurídico investigou que a cápsula poderia ser legalmente utilizada no país.

A controvérsia

A Sarco é uma criação do famoso médico australiano Philip Nitschke, que estuda o suicídio assistido desde a década de 1990, e foi revelada pela primeira vez em 2019 como uma cápsula portátil, de tamanho humano e prática para efetuar o desejo necessário sem supervisão médica.

Uma vez no sarcófago, a pessoa aperta o botão e entra em um estado de torpor à medida que o oxigênio é substituído pelo nitrogênio, e leva apenas cinco minutos antes da morte ocorrer. Em caso de alguém mudar de ideia no último minuto, se tiver feito isso após pressionar o botão, não há volta.

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Desde que surgiu no mercado, a cápsula atraiu considerável atenção da mídia e das autoridades nos países onde a lei permite que a eutanásia ou o suicídio assistido sejam realizados. Devido às leis que tornam o suicídio assistido legal no país, a Suíça tem sido uma espécie de ímã para os defensores da prática e para esse tipo de produto ser utilizado – embora a Sarco não pareça se enquadrar nas diretrizes.

A eutanásia ativa é ilegal na Suíça, mas a morte assistida é garantida há décadas, desde que a pessoa o faça sem assistência externa, como apertar um botão ou ter a ajuda de pessoas cujas intenções podem ser "dúbias e egoístas".

Em julho, a Exit International foi avisada por Peter Sticher, promotor público de Schaffahausen, que qualquer operador da cápsula Sarco poderia enfrentar processos criminais se ela fosse instalada em algum local do país. 

Segundo as autoridades, só o fato de a empresa ter ignorado essa informação de maneira deliberada comprova uma conduta contrária em demonstrar proteger os direitos de uma pessoa em interromper a própria vida.